05/09/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:59

Transitado em Julgado em 01/09/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Águas Claras 0714120-72.2023.8.07.0020 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME PAOLA NOGUEIRA ALEXANDRE SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Regularmente intimada a emendar a petição inicial, com vistas a apresentar histórico escolar e relatório de frequência do aluno, a parte exequente deixou de trazer aos autos a documentação conforme decisão exarada.

Logo, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, nos termos dos artigos 485, I, 321, parágrafo único, e 318, parágrafo único, todos do CPC/2015 Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:48

Recebidos os autos
17/08/2023 18:48

Indeferida a petição inicial
17/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714120-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAOLA NOGUEIRA ALEXANDRE DECISÃO À Secretaria para certificar eventual transcurso de prazo da determinação de id. 167661676, uma vez que a planilha juntada na petição de id. 168445639 não atende ao determinado na decisão de id. 166550245.

Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/08/2023 18:47

Recebidos os autos
15/08/2023 18:47

Outras decisões
14/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714120-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAOLA NOGUEIRA ALEXANDRE DECISÃO Acolho o requerido na petição de id. 167597625 e defiro o prazo de 05 dias para a parte exequente apresentar a emenda na forma determinada na decisão de id. 166550245.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/08/2023 15:45

Recebidos os autos
04/08/2023 15:45

Deferido o pedido de IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
04/08/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/08/2023 08:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714120-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAOLA NOGUEIRA ALEXANDRE DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, com a finalidade de instruir o feito com o histórico escolar e relatório de frequência do aluno, a fim de comprovar o cumprimento da contraprestação de serviço, e a consequente apuração da exigibilidade do título extrajudicial.

Prazo: 05 dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/07/2023 13:32

Recebidos os autos
26/07/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
26/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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