09/06/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:50

Recebidos os autos
26/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:46

Expedição de Autorização.
17/02/2025 13:46

Expedição de Autorização.
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 21:06

Recebidos os autos
07/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 15:11

Recebidos os autos
29/11/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Recebidos os autos
22/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:28

Recebidos os autos
10/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de PLINIO SANTOS BATISTA em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:35

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:03

Recebidos os autos
09/05/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:43

Recebidos os autos
28/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 05:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 21:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:27

Recebidos os autos
27/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 19:12

Recebidos os autos
25/10/2023 19:12

Declarada incompetência
25/10/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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