16/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:46

Recebidos os autos
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:20

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 19:44

Recebidos os autos
27/01/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:16

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:18

Recebidos os autos
29/11/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:17

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:22

Recebidos os autos
15/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754447-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANKLIN DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754447-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANKLIN DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:13

Recebidos os autos
10/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:13

Outras decisões
28/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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