TJDFT - 0708104-61.2020.8.07.0003

09/07/2024 15:14

Baixa Definitiva

09/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PARTIDO PROGRESSISTA em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

06/06/2024 13:34

Conhecido o recurso de PARTIDO PROGRESSISTA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.

17/05/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado

16/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024 17:46

Recebidos os autos

01/06/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

30/05/2023 16:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.

29/05/2023 13:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/05/2023 11:44

Recebidos os autos

29/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael

29/05/2023 10:20

Recebidos os autos

29/05/2023 10:20

Processo Reativado

26/10/2022 18:06

Baixa Definitiva

26/10/2022 18:05

Transitado em Julgado em 25/10/2022

26/10/2022 18:04

Juntada de Certidão

16/11/2021 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/11/2021 11:47

Juntada de Certidão

05/11/2021 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de PARTIDO PROGRESSISTA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA em 04/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 00:06

Publicado Decisão em 25/10/2021.

24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

20/10/2021 19:24

Recebidos os autos

20/10/2021 19:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

20/10/2021 19:24

Recebidos os autos

20/10/2021 19:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

20/10/2021 19:24

Defiro

20/10/2021 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2021 14:12

Recebidos os autos

20/10/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2021 14:11

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *79.***.*28-91 (RECORRIDO) em 20/10/2021.

20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA em 19/10/2021 23:59:59.

27/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2021.

24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

22/09/2021 21:06

Juntada de Certidão

22/09/2021 17:07

Recebidos os autos

22/09/2021 17:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para COREC - (em grau de recurso)

22/09/2021 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO PROGRESSISTA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA em 21/09/2021 23:59:59.

20/09/2021 19:28

Juntada de Petição de recurso especial

27/08/2021 14:45

Publicado Ementa em 27/08/2021.

27/08/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

24/08/2021 16:35

Recebidos os autos

19/08/2021 19:01

Conhecido o recurso de PARTIDO PROGRESSISTA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e provido em parte

19/08/2021 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2021 17:31

Juntada de Certidão

13/07/2021 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2021 02:32

Decorrido prazo de PARTIDO PROGRESSISTA em 12/07/2021 23:59:59.

02/07/2021 19:04

Recebidos os autos

02/07/2021 15:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/06/2021 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/06/2021 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA em 28/06/2021 23:59:59.

28/06/2021 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 21/06/2021.

19/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 15:33

Recebidos os autos

09/06/2021 18:26

Conhecido o recurso de BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *79.***.*28-91 (APELANTE) e provido

09/06/2021 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021 15:15

Juntada de Certidão

25/05/2021 14:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2021 20:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2021 14:35

Juntada de Certidão

19/05/2021 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

13/05/2021 11:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2021 11:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021 17:55

Recebidos os autos

29/04/2021 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/02/2021 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/02/2021 10:13

Recebidos os autos

24/02/2021 10:13

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

23/02/2021 15:52

Recebidos os autos

23/02/2021 15:52

Distribuído por sorteio