26/07/2025 07:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/11/2024 16:25

Recebidos os autos
19/11/2024 16:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0724940-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERICK RYAN ALVES BRAZ DECISÃO Trata-se de denúncia apresentada em desfavor de Erick Ryan Alves Braz apontando a prática do crime descrito no art. 33, caput, c.c art. 40, III, ambos da Lei 11.343/06.

Embora, inicialmente, tenha sido protocolada proposta de ANPP, remetidos os autos novamente ao Ministério Público, o I.

Promotor de Justiça que oficia na 6ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes do DF retirou a proposta pelas razões expostas na cota que acompanhou a denúncia (fl. 4 do Id. 208927725).

Intimada a defesa constituída para que se manifestasse, quedou-se inerte.

Assim, deve feito prosseguir.

Notifique-se o Réu para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Requisite-se o Laudo Definitivo da substância apreendida.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 23 de setembro de 2024 16:17:26.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:10

Recebidos os autos
23/09/2024 20:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724940-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERICK RYAN ALVES BRAZ DESPACHO Antes de dizer sobre o prosseguimento do feito, dê-se vista à Defesa para ciência da retirada da proposta de ANPP.

Int.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024 15:25:08.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
05/09/2024 15:01

Recebidos os autos
05/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:25

Recebidos os autos
20/08/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724940-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ERICK RYAN ALVES BRAZ DESPACHO Tendo sido apresentada proposta de acordo de não persecução penal e telefone de contato do Investigado, designe-se assentada para oferecimento e homologação do referido acordo.

Intime-se o Réu em observância ao determinado no artigo 9º da Portaria Conjunta n. 74/2020, alterada pela Portaria Conjunta n. 69 de 23/05/2022 deste Tribunal de Justiça, em especial quanto à assistência judiciária.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024 15:28:35.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
14/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:47

Recebidos os autos
10/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/07/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2024 10:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/06/2024 11:27

Expedição de Alvará de Soltura .
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2024 15:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/06/2024 15:11

Homologada a Prisão em Flagrante
21/06/2024 09:53

Juntada de gravação de audiência
21/06/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:00

Juntada de laudo
20/06/2024 04:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/06/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/06/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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