16/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
12/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:40

Transitado em Julgado em 12/07/2024
17/07/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de IRENE CRISTINA VALERIO DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709223-97.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRENE CRISTINA VALERIO DE CARVALHO EXECUTADO: ELSON DA SILVA SANTOS CAVALCANTE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID203833995 - Pág. 1.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Oficie-se à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE de GOIÁS, para que proceda com o desconto de 36 parcelas, no valor de R$851,49 do proventos do requerido, matrícula n. 109757, devendo tal importância ser transferida para a conta de titularidade da exequente: 237 - BANCO BRADESCO, AG. 1216, CONTA CORRENTE N. 503577-5, DE TITULARIDADE DE IRENE CRISTINA VALÉRIO DE CARVALHO, CPF N. *44.***.*33-15.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de ELSON DA SILVA SANTOS CAVALCANTE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:50

Recebidos os autos
12/07/2024 16:50

Homologada a Transação
12/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
12/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:48

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:26

Recebidos os autos
07/06/2024 18:26

Deferido o pedido de IRENE CRISTINA VALERIO DE CARVALHO - CPF: *44.***.*33-15 (EXEQUENTE).
07/06/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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