STJ - 0728926-82.2017.8.07.0001

28/06/2024 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 10:06

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1072526/2023 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072526 - EDcl no AgInt no REsp 1971083 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01072526/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971083/DF

14/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072526/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971083/DF

30/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração (fl. 1556-1570).

30/04/2024 16:53

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento recurso de embargos de declaração, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1648 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do pro

19/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1204697/2023 - EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204697 - EDcl no AgInt no REsp 1971083 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01204697/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971083/DF

06/03/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:03

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1204697/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1971083/DF

15/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/02/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54857/2024

02/02/2024 16:05

Protocolizada Petição 54857/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

17/01/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21701/2024

17/01/2024 17:14

Protocolizada Petição 21701/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2024

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1204697/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1204697/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1204697/2023

13/12/2023 10:16

Protocolizada Petição 1204697/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2023

06/12/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 683393/2023 - AgInt

06/12/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 853659/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683393 - AgInt no REsp 1971083 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853659 - AgInt no REsp 1971083 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00683393/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853659/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 853659/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 683393/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

30/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080186/2023

30/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1080186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1072526/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1072526/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072526/2023

27/10/2023 14:15

Protocolizada Petição 1072526/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2023

27/10/2023 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071479/2023

27/10/2023 09:05

Protocolizada Petição 1071479/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

26/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 712435/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712435 - AgInt no REsp 1971083 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712435/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

10/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 712435/2023 - AgInt no REsp 1971083/DF

21/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/09/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952105/2023

21/09/2023 19:20

Protocolizada Petição 952105/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

12/09/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908525/2023

12/09/2023 15:22

Protocolizada Petição 908525/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 853659/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853659/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853659/2023

28/08/2023 21:22

Protocolizada Petição 853659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

28/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

22/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/08/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821231/2023

21/08/2023 19:00

Protocolizada Petição 821231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

26/07/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717280/2023

26/07/2023 15:55

Protocolizada Petição 717280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 712435/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712435/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

24/07/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 712435/2023

24/07/2023 23:52

Protocolizada Petição 712435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

13/07/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686648/2023

13/07/2023 11:56

Protocolizada Petição 686648/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

13/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683393/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683393/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

11/07/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683393/2023

11/07/2023 18:11

Protocolizada Petição 683393/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

03/07/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:50

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

30/06/2023 15:50

Conheço do agravo de PEDRO ROBSON PEREIRA NEIVA para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/11/2021 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS