TJDFT - 0759490-52.2024.8.07.0016

14/03/2025 13:21

Baixa Definitiva

14/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025 13:21

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.

24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestações

19/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.

18/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/02/2025 22:13

Recebidos os autos

10/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 19:16

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido

31/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024 16:58

Recebidos os autos

12/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

10/12/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

10/12/2024 15:13

Juntada de Certidão

10/12/2024 10:06

Recebidos os autos

10/12/2024 10:06

Distribuído por sorteio