19/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:35

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:05

Recebidos os autos
29/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/09/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 14:55

Recebidos os autos
26/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2024 20:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para condenar o réu a:I) Obrigação de fazer consistente na reconstrução do muro divisório no local da queda, no prazo de 1 ano, contado do trânsito em julgado, sob pena de multa, no valor de R$ 100.000,00.II) Pagar ao Condomínio autor o valor de R$ 21.295,39, a título de reparação por danos materiais;III) Pagar ao autor Gustavo o valor de R$ 13.785,00, a título de reparação por danos materiais;Os valores dos danos materiais deverão ser corrigidos desde a data dos desembolsos ou orçamentos, pelo índice adotado pelo TJDFT.

Os juros legais incidirão a partir da citação.IV) Pagar ao autor Gustavo compensação pelo dano moral causado, cujo valor fixo em R$ 3.000,00, acrescido de correção monetária pelo índice adotado pelo TJDFT e de juros legais a partir desta data.Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação pecuniária, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 15:51

Recebidos os autos
09/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2024 13:21

Recebidos os autos
05/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:49

Recebidos os autos
16/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/09/2023 16:56

Outras decisões
14/09/2023 16:52

Juntada de ata
13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:46

Recebidos os autos
14/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:46

Outras decisões
10/08/2023 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/08/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
01/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO AQUINO NUNES em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:06

Transitado em Julgado em 04/08/2021
10/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:10

Recebidos os autos
23/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:10

Outras decisões
16/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 15/03/2023 23:59.
08/02/2023 18:33

Recebidos os autos
08/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:33

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (AUTOR).
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 15:42

Recebidos os autos
01/12/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 25/11/2022 23:59.
19/10/2022 08:32

Recebidos os autos
19/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/10/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:52

Expedição de Certidão.
01/07/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:38

Recebidos os autos
28/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2022 07:05

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 20/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2022 19:29

Recebidos os autos
24/03/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 10:14

Recebidos os autos
14/02/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:14

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 11:23

Recebidos os autos
20/01/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 19:47

Recebidos os autos
28/10/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:31

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 14:13

Recebidos os autos
27/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
23/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 20/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 13:53

Homologada a Transação
05/08/2021 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/08/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:16

Recebidos os autos
30/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:16

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 07:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/07/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 17:08

Recebidos os autos
19/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:08

Outras decisões
19/07/2021 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2021 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 20:34

Recebidos os autos
09/07/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 23:54

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2021 23:32

Juntada de Petição de réplica
02/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:35

Expedição de Certidão.
28/05/2021 14:04

Recebidos os autos
28/05/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2021 19:27

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 13:58

Recebidos os autos
26/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/04/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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