19/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024
13/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703111-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: JOAO SALUSTRIANO DE SOUSA NETO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 1.179.58, em 7 parcelas de R$ R$ 168,51 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com pagamento da primeira parcela para o dia 23/09/2024 e as restantes para o mesmo dia 23 dos meses subsequente.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 23 de cada mês, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud (id. 205741050).

Fica desconstituída eventual penhora efetivada via "teimosinha" de id. 207435908.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
11/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:04

Recebidos os autos
10/09/2024 17:04

Homologada a Transação
09/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:30

Recebidos os autos
09/08/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:03

Recebidos os autos
06/08/2024 17:03

Deferido em parte o pedido de SIGA CREDITO FACIL LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
06/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703111-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: JOAO SALUSTRIANO DE SOUSA NETO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em consulta ao PJE - 2ª Instância, verifiquei que não houve recurso contra a penhora sisbajud.

De ordem, intime-se o autor a fornecer seus dados bancários para depósito.

Prazo: cinco dias.

Samambaia/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 14:09:10.
10/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:21

Decorrido prazo de JOAO SALUSTRIANO DE SOUSA NETO em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de JOAO SALUSTRIANO DE SOUSA NETO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOAO SALUSTRIANO DE SOUSA NETO em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:27

Recebidos os autos
27/02/2024 08:27

Deferido o pedido de SIGA CREDITO FACIL LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/02/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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