05/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 02:32

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:03

Recebidos os autos
28/08/2025 13:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento
28/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:58

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706975-10.2019.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: LIGIA MARINO ALVES Requerido: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença (ID 23955584) ajuizada por DANIEL ROCHA SARAIVA em desfavor de IAC – Indústria de Artefatos de Cimento S/A ; SÉRGIO DE CARVALHO FARIA e CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação ou sistema PJe, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

ID 239555871. À secretaria, Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada, conforme determinado da sentença de ID 204252736.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 11:13:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/07/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:46

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 12:03

Recebidos os autos
04/07/2025 12:03

Outras decisões
03/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:03

Recebidos os autos
24/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:35

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de LIGIA MARINO ALVES em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:28

Recebidos os autos
26/11/2024 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2024 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:38

Recebidos os autos
02/09/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:25

Recebidos os autos
10/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:13

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:45

Recebidos os autos
25/02/2022 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
25/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:16

Recebidos os autos
08/12/2021 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/12/2021 16:24

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 14:54

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 15:13

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 08:40

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 29/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 18:32

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 02:33

Publicado Sentença em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 22:02

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
22/08/2021 11:27

Recebidos os autos
22/08/2021 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/08/2021 16:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
17/08/2021 17:55

Recebidos os autos
17/08/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/08/2021 15:20

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:38

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 05/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
29/07/2021 22:29

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:20

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 22/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
26/06/2021 21:23

Recebidos os autos
26/06/2021 21:23

Julgado improcedente o pedido
15/06/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/06/2021 18:49

Recebidos os autos
23/04/2021 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2021 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:01

Recebidos os autos
06/04/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2021 10:52

Expedição de Certidão.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de LIGIA MARINO ALVES em 01/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 15:11

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:59

Recebidos os autos
01/02/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2021 12:27

Expedição de Certidão.
01/02/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:45

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:54

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 17:23

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:42

Juntada de Petição de contestação
09/11/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:31

Expedição de Certidão.
06/11/2020 23:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:30

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 02:18

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
17/09/2020 07:10

Juntada de Certidão
14/09/2020 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2020 19:02

Expedição de Mandado.
15/06/2020 22:09

Recebidos os autos
15/06/2020 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2020 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2020 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 16:47

Juntada de Petição de contestação
19/05/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 14:52

Juntada de Certidão
19/05/2020 02:38

Decorrido prazo de INDIO LUIZ NUNES DA ROSA JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de INDIO LUIZ NUNES DA ROSA JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 04:27

Publicado Edital em 07/02/2020.
07/02/2020 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 16:59

Expedição de Edital.
31/01/2020 16:03

Recebidos os autos
31/01/2020 16:03

Decisão interlocutória - deferimento
30/01/2020 17:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR SIQUEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 16:20

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2019 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 17:21

Decorrido prazo de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 02/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 19:45

Expedição de Mandado.
18/11/2019 19:45

Juntada de mandado
18/11/2019 19:17

Expedição de Mandado.
18/11/2019 19:17

Juntada de mandado
18/11/2019 18:47

Juntada de Certidão
18/11/2019 15:26

Recebidos os autos
18/11/2019 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2019 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2019 20:57

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 13:05

Publicado Certidão em 23/10/2019.
22/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 16:09

Juntada de Certidão
19/10/2019 23:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 18:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 17:44

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 17:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 17:32

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS E INCERTOS em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 15:23

Juntada de Petição de Outras ciências;
09/10/2019 16:54

Juntada de Certidão
08/10/2019 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2019 08:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 07:07

Publicado Despacho em 07/10/2019.
05/10/2019 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 17:17

Expedição de Mandado.
03/10/2019 17:17

Juntada de mandado
03/10/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:12

Recebidos os autos
02/10/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2019 11:26

Publicado Edital em 19/09/2019.
18/09/2019 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 13:41

Expedição de Edital.
13/09/2019 15:10

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 12/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 05:06

Publicado Certidão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 19:54

Juntada de Certidão
09/09/2019 19:11

Juntada de Certidão
07/09/2019 05:32

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO FARIA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 05:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 06/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 14:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/08/2019 10:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 19:58

Juntada de Petição de contestação
23/08/2019 14:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2019 17:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2019 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2019 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/08/2019 21:58

Juntada de Petição de Outras ciências;
02/08/2019 16:54

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2019 19:49

Expedição de Mandado.
31/07/2019 19:49

Juntada de mandado
31/07/2019 18:09

Juntada de Certidão
30/07/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 05:12

Publicado Despacho em 25/07/2019.
24/07/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 13:55

Expedição de Mandado.
24/07/2019 13:55

Juntada de mandado
24/07/2019 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 13:54

Expedição de Mandado.
24/07/2019 13:54

Juntada de mandado
24/07/2019 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 13:53

Expedição de Mandado.
24/07/2019 13:53

Juntada de mandado
24/07/2019 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 13:51

Expedição de Mandado.
24/07/2019 13:51

Juntada de mandado
24/07/2019 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 13:50

Expedição de Mandado.
24/07/2019 13:50

Juntada de mandado
24/07/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 13:50

Recebidos os autos
22/07/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2019 12:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
12/07/2019 21:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
12/07/2019 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Petição • Arquivo

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