24/07/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 19:32

Transitado em Julgado em 11/07/2025
24/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/07/2025 13:50

Recebidos os autos
08/07/2025 13:49

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
11/03/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:26

Recebidos os autos
20/02/2025 16:26

Outras decisões
03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de LARA COMERCIO DE PERFUMES COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de ROBERTO BEZERRA DE MELO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:10

Recebidos os autos
19/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:10

Outras decisões
16/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/12/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:54

Recebidos os autos
16/10/2024 18:54

Outras decisões
14/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/10/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 06:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
24/09/2024 06:16

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2024 02:30

Recebidos os autos
22/09/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714595-91.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELO DENUNCIADO A LIDE: ROBERTO BEZERRA DE MELO, LARA COMERCIO DE PERFUMES COSMETICOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: CLARA PINHEIRO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, defiro o sigilo imposto pela parte autora sobre os documentos de ID 203785151 ao ID. 203785161, nos termos do art. 189, III, do CPC.

Proceda ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

Custas iniciais recolhidas (ID 203785181/203785165).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/07/2024 18:23

Recebidos os autos
15/07/2024 18:23

Outras decisões
12/07/2024 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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