03/08/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 18:38

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713989-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHÁCARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF RÉ: LEIDIANE RODRIGUES FRANCA SENTENÇA As decisões proferidas nos ids. 192948543 e 196397255 determinaram a emenda da inicial, para que a requerente instruísse os autos com elementos de convicção de que a requerida seria titular da unidade autônoma que enseja a cobrança dos encargos condominiais "sub judice".

No entanto, a autora não apresentou aqueles elementos de convicção, ainda que indiciários.

Assim, tendo em vista o descumprimento das "retro" aludidas injunções, a consequência jurídica é o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem adentrar no mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c/c artigo 354, ambos do CPC.

Sem custas processuais remanescentes, nem honorários advocatícios sucumbenciais, porque extinto o feito no nascedouro.

Transitando em julgado a sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
10/07/2024 15:01

Recebidos os autos
10/07/2024 15:01

Indeferida a petição inicial
06/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:10

Recebidos os autos
13/05/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:54

Recebidos os autos
19/04/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/04/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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