25/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:27

Recebidos os autos
07/02/2025 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2025 14:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 11:44

Desapensado do processo #Oculto#
13/01/2025 00:00

Intimação

2.

O processo foi sentenciado (ID 209314761). 3.

A parte embargante interpôs recurso de apelação (ID 218075267). 4.

A parte embargada (Distrito Federal) apresentou contrarrazões (ID 221465837). 5.

Subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens.

Brasília/DF.
10/01/2025 15:16

Recebidos os autos
10/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:16

Outras decisões
06/01/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
19/12/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição de averbação
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:29

Recebidos os autos
28/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/08/2024 16:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

8.

Retifique-se o cadastro do polo passivo, mantendo-se apenas o Distrito Federal, inativando-se as demais partes que constam como embargadas. 9.

Retifique-se o cadastro do valor da causa para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (ID 161795830). 10. À vista do disposto no art. 10 do CPC, considerando que os autos do Embargos de Terceiro (PJe 0019241-60.2011.8.07.0015), já associados a este feito, relativos às mesmas partes e ao mesmo bem em discussão neste feito, foram julgados improcedentes (ID 89276231 - Págs. 166/168), tendo transitado em julgado em 8 de abril de 2021 (ID 89276240 - Pág. 162); e, considerando, ainda, a sentença prolatada nos autos da ação anulatória (2006.01.1.112104-6), relativa às mesmas partes e ao mesmo bem em discussão neste feito, a qual foi extinta com julgamento do mérito, pela ocorrência de prescrição (ID 161795838), tendo transitado em julgado em 20 de novembro de 2017, faculto à parte embargante manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 11.

Após, intime-se a parte embargada, para o mesmo fim, devendo se manifestar, inclusive, em relação à eventual litispendência, também no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 12.

Ao final, sem novos requerimentos, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
15/07/2024 17:58

Recebidos os autos
15/07/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/07/2024 09:24

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS - CPF: *38.***.*23-72 (EMBARGANTE) em 07/02/2024.
09/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 08:51

Recebidos os autos
12/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/10/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 14:22

Recebidos os autos
22/05/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/04/2023 17:14

Apensado ao processo #Oculto#
18/04/2023 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
08/03/2023 16:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
08/03/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:57

Recebidos os autos
30/11/2022 19:57

Declarada incompetência
20/09/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2021 16:26

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:31

Recebidos os autos
11/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2021 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732429-22.2024.8.07.0016

Carlos Roberto de Aguiar

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Alguimar Serafim Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0721667-08.2023.8.07.0007

Al Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Igor Freire Nogueira

Advogado: Ana Clara Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0725824-52.2017.8.07.0001

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Fernando Oliveira da Silva

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2017 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0704738-60.2024.8.07.0007

Robert de Melo Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0724672-79.2021.8.07.0016

Manoel Domingos dos Passos

Distrito Federal

Advogado: Lionides Goncalves de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 14:39

Exibir Processo