29/08/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:27

Expedição de Ato Ordinatório.
19/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:04

Recebidos os autos
15/08/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716972-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores foram restituídos à conta judicial.

Expeça-se alvará do valor de ID 245518178 em favor da executada, conforme ID 243709919.

Após, sem outros requerimentos, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se, conforme sentença proferida.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 15:19:55.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
08/08/2025 15:37

Recebidos os autos
08/08/2025 15:37

Determinado o arquivamento definitivo
07/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 09:57

Recebidos os autos
24/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/07/2025 16:32

Juntada de ato do diretor de secretaria
23/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 14:34

Recebidos os autos
23/07/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:36

Recebidos os autos
25/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:48

Recebidos os autos
28/05/2025 13:48

Outras decisões
28/05/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de acordo
19/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:25

Recebidos os autos
15/05/2025 15:25

Outras decisões
14/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:29

Recebidos os autos
05/05/2025 15:29

Deferido o pedido de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
30/04/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:44

Recebidos os autos
15/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716972-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 14:16:54.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
19/03/2025 15:00

Recebidos os autos
19/03/2025 15:00

Deferido o pedido de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716972-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO DESPACHO Como não ocorreu o cumprimento voluntário da sentença, aplico a multa legal de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários, nos termos do artigo 523, §1º do CPC.

Ao exequente para que traga aos autos planilha atualizada.

Após, proceda-se à pesquisa junto ao SISBAJUD.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 11:46:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/02/2025 12:05

Recebidos os autos
06/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:21

Recebidos os autos
14/11/2024 10:21

Outras decisões
13/11/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:25

Recebidos os autos
04/11/2024 11:25

Outras decisões
04/11/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:08

Recebidos os autos
28/10/2024 14:08

Outras decisões
28/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:41

Recebidos os autos
01/08/2024 14:41

Outras decisões
01/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716972-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO DESPACHO Defiro o prazo de 05 dias requerido.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 10:22:48.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
25/07/2024 12:13

Recebidos os autos
25/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716972-34.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS EXECUTADO: ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para comprovar, em 05 dias, o pagamento das custas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 08:29:34.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
15/07/2024 11:47

Recebidos os autos
15/07/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/07/2024 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 04:54

Processo Desarquivado
14/07/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 11:51

Arquivado Definitivamente
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 21/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 15:30

Expedição de Ato Ordinatório.
10/09/2020 15:29

Recebidos os autos
10/09/2020 13:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2020 08:29

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/08/2020 08:29

Transitado em Julgado em 21/08/2020
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA DE MELO em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2020.
28/07/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 16:46

Recebidos os autos
24/07/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:46

Julgado improcedente o pedido
21/07/2020 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2020 10:12

Recebidos os autos
21/07/2020 09:57

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 11:24

Juntada de Petição de especificação de provas
13/07/2020 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.
11/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2020.
10/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:49

Expedição de Ato Ordinatório.
09/07/2020 10:20

Juntada de Petição de réplica
08/07/2020 11:57

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2020 09:33

Juntada de Petição de contestação
17/06/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 09:04

Expedição de Mandado.
16/06/2020 15:20

Recebidos os autos
16/06/2020 15:19

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/06/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 10/06/2020.
09/06/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 15:14

Recebidos os autos
05/06/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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