03/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:31

Recebidos os autos
05/08/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
27/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760925-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 4 de julho de 2025 13:30:37.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
05/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:07

Recebidos os autos
24/06/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 17:08

Processo Desarquivado
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Recebidos os autos
26/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:32

Recebidos os autos
17/10/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:22

Recebidos os autos
13/08/2024 17:22

Outras decisões
12/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 17:42

Recebidos os autos
30/07/2024 17:42

Outras decisões
28/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:14

Recebidos os autos
12/07/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 19:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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