04/07/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 05:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729890-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: EBER DE SOUZA DECISÃO Transcorrido o prazo sem manifestação pela parte devedora, DEFIRO o pedido de bloqueio no valor de R$ 460,77, com fundamento no art. 854 do CPC, para pagamento dos honorários sucumbenciais, acrescidos da multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, em virtude do não pagamento voluntário no prazo assinalado. À Secretaria para realizar o bloqueio e transferência dos valores encontrados em depósito em contas bancárias de titularidade da parte devedora.

Proceda-se à pesquisa SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de 30 dias.

Neste ínterim, caso efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Frutífera a diligência, tornem-se os autos conclusos.

Do contrário, intime-se a parte credora para requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:46

Recebidos os autos
03/04/2025 16:46

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
25/03/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 15:59

Recebidos os autos
24/01/2025 15:59

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
16/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2025 15:19

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:56

Recebidos os autos
14/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:38

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:44

Recebidos os autos
10/07/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:02

Recebidos os autos
23/04/2024 14:02

Outras decisões
12/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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