TJDFT - 0700823-55.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:05
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:05
Outras decisões
-
10/11/2024 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
07/11/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:17
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/11/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
05/11/2024 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/09/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700823-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERMES ANTONIO DE MAGALHAES RESENDE, AMANDA RODRIGUES BARROS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
Brasília/DF, 02 de setembro de 2024 SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
03/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:21
Juntada de Ofício
-
16/08/2024 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 18:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/08/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 13:50
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 18:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
05/08/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:52
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 02:46
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Inquérito Policial n. 656/2022 - 02ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 12/08/2024, às 17h00.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso (por outro processo) HERMES ANTONIO DE MAGALHAES RESENDE participará da assentada de instrução por videoconferência.
Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa, ré solta AMANDA RODRIGUES BARROS e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Citem-se.
Requisite-se.
Intimem-se. -
15/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:03
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 12:46
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/07/2024 16:54
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
12/07/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/07/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 17:22
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/06/2024 15:13
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:13
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
20/06/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:17
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/06/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/04/2023 16:33
Juntada de Certidão
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28/04/2023 14:37
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:37
Declarada incompetência
-
28/04/2023 12:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
27/04/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 17:28
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
10/01/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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