19/08/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:29

Recebidos os autos
30/07/2024 18:29

Determinado o arquivamento
29/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739555-26.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA DAVID NEVES, LUCAS SOUZA SAMPAIO NUNES REU: AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROBERTA DAVID NEVES e outros em face de AMERICAN AIRLINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 203268966, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de julho de 2024, às 10:06:48.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 11:52

Recebidos os autos
15/07/2024 11:52

Homologada a Transação
14/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739555-26.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA DAVID NEVES, LUCAS SOUZA SAMPAIO NUNES REU: AMERICAN AIRLINES DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, juntando aos autos novas procurações com poderes para transigir, devidamente assinadas, visto que apócrifos os documentos IDs 196377772 e 196377773.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

Cancele-se a audiência designada para 12 de julho de 2024.

BRASÍLIA - DF, 9 de julho de 2024, às 09:12:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/07/2024 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/07/2024 16:18

Recebidos os autos
09/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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