11/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUZA ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:14

Recebidos os autos
16/07/2025 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:06

Recebidos os autos
15/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:25

Recebidos os autos
25/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:28

Recebidos os autos
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Outras decisões
25/11/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:00

Recebidos os autos
21/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:00

Outras decisões
07/10/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:05

Recebidos os autos
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
04/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 00:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:26

Recebidos os autos
04/06/2024 19:26

Outras decisões
30/05/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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