29/07/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:36

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSY SARMENTO FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BERNARDO PITEL em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:19

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:19

Recebidos os autos
16/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO CRIMINAL.

REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS EM FAVOR DA GENITORA.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Quando as medidas protetivas, estipuladas em favor de vítima de suposta violência doméstica, forem adequadas para fazer cessar ameaça à integridade física e psicológica da ofendida, inviável a revogação das cautelares, sobretudo quando o pleito se fundamenta em variável que nem sequer foi submetida ao crivo do juízo competente. 2.

Reclamação julgada improcedente.
09/07/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 18:37

Recebidos os autos
27/06/2024 18:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:28

Recebidos os autos
26/06/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:13

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:57

Recebidos os autos
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BERNARDO PITEL em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BERNARDO PITEL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:30

Recebidos os autos
21/05/2024 18:30

Outras Decisões
20/05/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
24/04/2024 19:05

Recebidos os autos
24/04/2024 19:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/04/2024 06:30

Recebidos os autos
06/04/2024 06:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:27

Recebidos os autos
01/04/2024 21:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BERNARDO PITEL - CPF: *17.***.*61-87 (RECLAMANTE).
01/04/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/04/2024 14:38

Recebidos os autos
01/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737103-43.2024.8.07.0016

Lgw Informatica LTDA - EPP

Jeferson Alexandre Lima dos Santos Rodri...

Advogado: Sarah da Costa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0713034-38.2024.8.07.0018

Tais Ferreira Gomes dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0709813-11.2018.8.07.0001

Joao Nunes de Matos Neto

Jfe 11 Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Fernando Rudge Leite Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0744294-92.2021.8.07.0001

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Roney Lins Machado de Souza

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2021 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0704644-29.2021.8.07.0004

Condominio dos Edificios Mississipi e Fi...

Josilane Amorim Rocha

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2021 13:25

Exibir Processo