12/05/2025 08:31

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:35

Expedição de Petição.
20/03/2025 17:35

Expedição de Petição.
20/03/2025 17:35

Expedição de Petição.
20/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 17:02

Recebidos os autos
17/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:02

Outras decisões
14/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:02

Recebidos os autos
13/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:39

Recebidos os autos
03/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:39

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
31/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:45

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0035185-42.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ DECISÃO Na petição de ID 220506503 o exequente requereu a expedição de ofícios às operadoras de Previdência Privada indicadas na referida peça.

Quanto ao pedido de penhora de eventual saldo de Previdência Privada de propriedade do executado, observa-se que os elementos de convicção coligidos apontam que o executado não possui patrimônio penhorável, razão pela qual revela-se absolutamente improvável que a medida pleiteada surta qualquer efeito positivo.

Ademais, convém alinhavar, conforme ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC, a penhora se enquadra como constrição sobre "outros direitos", cabível apenas quando exauridas as buscas patrimoniais sobre os bens antecedentes (dinheiro, títulos da dívida pública, veículos, bens móveis, semoventes, etc).

No caso vertente, não houve sequer a juntada da pesquisa de eventuais bens imóveis.

A pesquisa de bens imóveis é pública e disponível inclusive por meio da internet no sitio registradores.onr.org.br.

Assim, indefiro, nesse momento processual, a expedição dos ofícios requeridos.

Traga o exequente a pesquisa de bens imóveis.

Mantenha-se o feito suspenso.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/12/2024 14:34

Recebidos os autos
16/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/12/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 12:34

Recebidos os autos
12/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:34

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/11/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:31

Recebidos os autos
07/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:31

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:59

Recebidos os autos
18/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:19

Recebidos os autos
13/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:19

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0035185-42.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ DECISÃO A Dra.

ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ solicitou o seu descadastramento dos autos, vez que não faz mais parte do quadro de advogados do escritório de Advocacia COSTA & AMORIM ADVOCACIA E ASSESSORIA.

Nota-se que há outros advogados cadastrados no feito.

Diante disso, houve o preenchimento dos requisitos legais (art. 112, §2º do CPC), razão pela qual defiro o seu pedido. À Secretaria: Ante o exposto, retornem os autos ao arquivo provisório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/07/2024 11:25

Recebidos os autos
15/07/2024 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 15:20

Processo Desarquivado
11/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:55

Arquivado Provisoramente
02/02/2021 04:11

Processo Desarquivado
01/02/2021 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2020 15:49

Arquivado Provisoramente
31/08/2020 15:49

Juntada de Certidão
14/08/2019 00:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 07:42

Expedição de Certidão.
29/07/2019 07:42

Juntada de Certidão
18/06/2019 08:38

Juntada de Certidão
18/05/2019 05:58

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ em 16/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 01:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 01:12

Expedição de Certidão.
09/04/2019 01:12

Juntada de Certidão
01/04/2019 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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