17/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
15/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
13/09/2025 22:57

Recebidos os autos
13/09/2025 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705286-55.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALVARO BISPO DE NOVAES REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte Ré/EMBARGADAEMBARGADA INTIMADA a manifestar-se quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ora opostos, no prazo de 05 (CINCO) dias.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
20/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
06/08/2025 16:51

Recebidos os autos
06/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2025 16:03

Recebidos os autos
11/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 15:48

Recebidos os autos
05/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:48

Deferido o pedido de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (REQUERIDO).
29/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705286-55.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Frustrada a tentativa de conciliação, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que visam provar com elas.

Na oportunidade, deverão as partes se manifestarem sobre eventuais documentos juntados pela contraparte, bem como a parte ré falar em réplica a eventual contestação à reconvenção.

Destaco às partes que nesta fase processual está preclusa a oportunidade de juntada de novos documentos nos termos do art. 434 CPC, salvo o disposto no art. 435 CPC.

Não havendo pedido de dilação probatória, os autos irão conclusos para sentença.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/09/2024 17:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 02:53

Recebidos os autos
18/09/2024 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2024 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
01/08/2024 14:31

Recebidos os autos
01/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:31

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 14:43

Recebidos os autos
30/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705286-55.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALVARO BISPO DE NOVAES REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para viabilizar a análise do pedido de tutela antecipada e, se for o caso, possibilitar a resolução do litígio, ou de parte dele, de forma amigável, fica a ré citada e intimada, via PJe, para apresentar justificativa prévia.

Nessa oportunidade, deverá se manifestar sobre a declaração prestada pela EXATA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 31.486.799/000-00, de ID 203610221, na qual ela atesta a veracidade da informação de que o valor transferido para a conta do autor, em 20/06/2024, no importe de R$ 50.000,00, decorreu da celebração de contrato de compra e venda celebrado entre ambos.

Outrossim, na manifestação, também deverá juntar os termos gerais do contrato de abertura de conta celebrado com o autor, bem como apresentar os elementos de prova suficientes para demonstrar o cumprimento dos termos do contrato relativos à autorização do bloqueio unilateral da conta do requerente.

Prazo: 5 dias.

Vindo a resposta, intime-se o autor para se manifestar, no mesmo prazo.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
12/07/2024 17:30

Recebidos os autos
12/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:30

Deferido o pedido de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (REQUERIDO).
10/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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