11/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:35

Recebidos os autos
15/10/2024 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:47

Recebidos os autos
30/09/2024 21:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703546-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado (ID 210050530), as partes ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA e ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR foram devidamente citadas, conforme diligências de IDs 192355951, 198079280 e 199846843, no entanto, não apresentaram defesa, razão pela qual lhes DECRETO A REVELIA.

Não incidirão, contudo, os efeitos materiais da revelia, em razão da peça de contestação apresentada (ID 209997661).

INTIMO a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Outras decisões
05/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:16

Expedição de Mandado.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703546-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, anoto que a atribuição de sigilo a petições e documentos é exceção à regra da publicidade insculpida na Constituição da República (art. 93, IX, da CF/88), aplicável para os casos em que a intimidade e o interesse social o exigirem (art. 5º, LX, da CF/88).

Não vislumbro preenchimento de quaisquer das hipóteses legais ou fáticas para que o sigilo atribuído à peça de ID 204817716, razão pela qual DETERMINO que lhe seja dada publicidade, inclusive anexos.

Considerando as informações apostas pela parte autora (ID 204817716), e sobretudo diante do advento da Lei nº 14.195/21, que alterou o art. 246 do CPC, ao estabelecer que “a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico”, DEFIRO o pleito retro para determinar que se promova tentativa de citação do requerido, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA, por intermédio da ferramenta WhatsApp, no número indicado na peça de ID 204817716.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Deferido o pedido de JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS - CPF: *58.***.*57-15 (AUTOR).
22/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703546-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da regularização da representação processual pela parte autora (ID 203096518), judicioso CJU para que promova as retificações junto ao sistema PJe, excluindo-se os patronos renunciantes.

Atento ao pedido retro (ID 203096518), esclareço que o Juízo 100% Digital, implementado pela Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do TJDFT, não é estabelecido de forma automática, conforme art. 2º da norma.

Por ser opcional, exige-se a adesão pela parte interessada no próprio sistema do Processo Judicial Eletrônico – Pje, o que não ocorrera nos presentes autos, na medida em que as rés nem sequer foram citadas.

Ademais, tenho que não seja possível averiguar, neste momento, a titularidade dos e-mails e números telefônicos ali indicados.

Futuramente, nulidades processuais poderão surgir em decorrência de eventual vício na citação pelo meio eletrônico, na forma em que pleiteada.

Com isso, INTIMO a parte autora, pela derradeira vez, para que indique endereços nos quais os requeridos possam ser localizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Outras decisões
11/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 09:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 11:19

Expedição de Mandado.
27/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:29

Recebidos os autos
25/06/2024 13:29

Outras decisões
24/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:25

Recebidos os autos
21/05/2024 10:25

Outras decisões
20/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 04:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:43

Recebidos os autos
11/03/2024 15:43

Recebida a emenda à inicial
05/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 22:21

Recebidos os autos
06/02/2024 22:21

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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