19/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos
17/07/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:50

Recebidos os autos
06/11/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714089-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresentou Apelação no ID 209382565 contra a sentença que indeferiu a petição inicial, por ausência de oferta de emenda (ID 208640226).

Os autos vieram conclusos nos termos do artigo 331, “caput”, do CPC, razão pela qual MANTENHO a Sentença, nos exatos termos em que proferida.

Assim, DETERMINO a citação do réu para apresentar contrarrazões (art. 331, §1°, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que os requeridos são parceiros eletrônicos do PJe deste Tribunal, seu prazo de resposta terá por início o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC c/c art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006).

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, ENCAMINHEM-SE os autos ao Eg.

Tribunal, com as comunicações e cautelas de estilo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:08

Recebidos os autos
02/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:08

Outras decisões
30/08/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 10:01

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do aludido códex.
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 18:32

Indeferida a petição inicial
23/08/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
23/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS PHELLIPE DA SILVA BARBOSA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 05:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:12

Recebidos os autos
14/06/2024 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:41

Recebidos os autos
16/05/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 15:12

Recebidos os autos
17/04/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 17:19

Recebidos os autos
15/04/2024 17:19

Declarada incompetência
11/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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