09/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA BRITO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713248-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: IZABEL CRISTINA BRITO 'Decisão A parte exequente requer que seja requisitada da Secretaria da Receita Federal a Declaração de Operações Imobiliária (DOI) da parte executada.

Ocorre que essa medida é inútil, porque já houve quebra do sigilo fiscal da devedora, de modo que se infere de sua declaração de imposto de renda a inexistência de operações imobiliárias por ela realizadas.

Em caso assemelhado, eis o seguinte julgado do Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

INFOJUD.

DECLARAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

NÃO INFORMADA.

NOVA CONSULTA DESNECESSÁRIA. 1.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação de execução de título extrajudicial, que indeferiu o pedido do exequente de acesso, pelo sistema INFOJUD, a eventuais declarações sobre operações imobiliárias em nome da executada. 2.

Extrai-se dos autos que já foi realizada consulta ao sistema INFOJUD, ocasião em que foram enviadas as declarações de imposto de renda da executada, não tendo sido informada a existência de operações imobiliárias, enviadas pelos cartórios de registro de imóveis (Declaração de Operações Imobiliárias - DOI).

Sendo assim, nova consulta ao sistema é desnecessária e, evidentemente, sem utilidade, tanto mais porque não há indícios da existência de imóveis que pudesse pôr em dúvida as informações fornecidas pelo sistema. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1131628, 07106818920188070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 10/10/2018, publicado no DJE: 25/10/2018).

Portanto, à falta de utilidade da medida, indefiro o pedido.

No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 202633645), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/07/2024 14:17

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR)
10/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA BRITO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 22:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:48

Recebidos os autos
16/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:48

Outras decisões
15/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:15

Recebidos os autos
24/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:34

Recebidos os autos
17/10/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:34

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
09/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2023 14:32

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/09/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 13:25

Recebidos os autos
29/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:25

Outras decisões
29/09/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:09

Recebidos os autos
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Declarada incompetência
21/09/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:25

Recebidos os autos
30/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:25

Outras decisões
29/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:36

Recebidos os autos
21/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:36

Outras decisões
21/08/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:28

Expedição de Mandado.
15/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:50

Expedição de Ato Ordinatório.
06/06/2023 15:22

Recebidos os autos
06/06/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 17:25

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2023 16:09

Recebidos os autos
05/06/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 15:01

Recebidos os autos
16/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:28

Recebidos os autos
12/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:28

Outras decisões
12/05/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:35

Recebidos os autos
10/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:34

Outras decisões
10/05/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/05/2023 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 10:00

Recebidos os autos
24/01/2023 10:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:24

Recebidos os autos
28/11/2022 08:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2022 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2022 14:30

Recebidos os autos
15/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:02

Recebidos os autos
30/05/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/05/2022 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 08:49

Recebidos os autos
24/05/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:49

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/05/2022 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2022 15:12

Recebidos os autos
27/04/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:12

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/04/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 15:42

Expedição de Mandado.
28/03/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 07:30

Expedição de Ato Ordinatório.
21/03/2022 07:28

Recebidos os autos
19/03/2022 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:01

Recebidos os autos
07/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/03/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:57

Recebidos os autos
22/02/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/02/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA BRITO em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 09:40

Expedição de Mandado.
13/01/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 18:08

Recebidos os autos
15/12/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 12:28

Recebidos os autos
07/12/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:28

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2021 10:39

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 16:31

Recebidos os autos
22/11/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/11/2021 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 08:31

Expedição de Mandado.
11/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:14

Expedição de Ato Ordinatório.
03/11/2021 17:11

Recebidos os autos
28/10/2021 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2021 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:23

Recebidos os autos
18/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:23

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 11:09

Recebidos os autos
07/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:08

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2021 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 16:31

Expedição de Mandado.
08/09/2021 08:36

Recebidos os autos
08/09/2021 08:36

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:08

Expedição de Ato Ordinatório.
23/08/2021 15:06

Recebidos os autos
19/08/2021 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
17/08/2021 15:42

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
17/08/2021 15:42

Expedição de Ato Ordinatório.
17/08/2021 15:39

Recebidos os autos
16/08/2021 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2021 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/08/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:14

Recebidos os autos
10/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/08/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:43

Expedição de Ato Ordinatório.
30/07/2021 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 19:19

Mandado devolvido dependência
13/07/2021 20:09

Expedição de Mandado.
08/07/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:56

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2021 18:53

Recebidos os autos
30/06/2021 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
28/06/2021 10:33

Recebidos os autos
28/06/2021 10:33

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:48

Recebidos os autos
22/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:48

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/06/2021 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA BRITO em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 19:04

Recebidos os autos
17/06/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:04

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/06/2021 14:53

Expedição de Certidão.
12/06/2021 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 19:06

Expedição de Mandado.
26/05/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 08:04

Recebidos os autos
24/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:04

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/05/2021 15:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2021 15:46

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:26

Recebidos os autos
10/05/2021 10:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/05/2021 08:29

Recebidos os autos
10/05/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/05/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:10

Expedição de Ato Ordinatório.
29/04/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2021 16:31

Expedição de Mandado.
23/04/2021 16:40

Recebidos os autos
23/04/2021 16:40

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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