TJDFT - 0711849-66.2022.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:22
Baixa Definitiva
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05/08/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 13:21
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
03/08/2024 02:15
Decorrido prazo de PALOMA ALMEIDA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:15
Decorrido prazo de TREVO MULTICAR LTDA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS REIS ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
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12/07/2024 02:19
Publicado Ementa em 12/07/2024.
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12/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
GOLPE DA OLX.
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.
INTERMEDIAÇÃO POR ESTELIONATÁRIO.
RATEIO DOS PREJUÍZOS.
CULPA CONCORRENTE.
SENTENÇA REFORMADA. 1.
Incontroversa, nos autos, a ocorrência de estelionato por meio do conhecido “Golpe da OLX”. 2.
O Tribunal de Justiça entende que há culpa concorrente quando os atos das partes são imprescindíveis para a obtenção do resultado danoso. 3.
A responsabilidade pelo ocorrido não pode ser imputada exclusivamente ao autor, pois as rés negociaram com terceiro que sequer sabia quem era, conforme se extrai de suas próprias declarações na contestação. 4.
Apelação interposta pelo Autor conhecida e parcialmente provida.
Unânime. -
08/07/2024 12:43
Conhecido o recurso de TREVO MULTICAR LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
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05/07/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2024 18:34
Recebidos os autos
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02/10/2023 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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02/10/2023 17:21
Recebidos os autos
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02/10/2023 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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26/09/2023 18:53
Recebidos os autos
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26/09/2023 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/09/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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