06/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 17:10

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 19:35

Recebidos os autos
21/03/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
20/03/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/03/2025 14:27

Recebidos os autos
11/03/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/03/2025 15:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
03/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 23:19

Expedição de Ofício.
27/02/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 02:07

Recebidos os autos
17/01/2025 14:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/01/2025 13:38

Recebidos os autos
16/01/2025 12:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/01/2025 11:35

Recebidos os autos
07/01/2025 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:18

Recebidos os autos
09/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/12/2024 20:31

Recebidos os autos
05/12/2024 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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