TJDFT - 0725758-96.2022.8.07.0001

10/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/05/2024 14:50

Juntada de Certidão

10/05/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/05/2024 08:00

Juntada de Certidão

09/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.

07/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 08:37

Recebidos os autos

03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 08:37

Recebidos os autos

03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 09:15

Recebidos os autos

02/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/04/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de agravo

26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:50

Recebidos os autos

13/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:50

Recebidos os autos

13/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:49

Recurso Especial não admitido

09/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2024 07:16

Recebidos os autos

07/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2024 07:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 06/02/2024.

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2024 23:59.

27/12/2023 18:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:22

Juntada de Certidão

18/12/2023 17:21

Juntada de Certidão

18/12/2023 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/12/2023 18:38

Recebidos os autos

12/12/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2023 18:38

Transitado em Julgado em 23/11/2023

12/12/2023 18:13

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2023.

24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de HERTON FABRICIO PIRES - CPF: *97.***.*17-91 (EMBARGANTE) e não-provido

16/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2023.

07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/11/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2023 21:49

Recebidos os autos

28/09/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

28/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 18:15

Recebidos os autos

25/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/09/2023 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/09/2023 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/08/2023.

30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:52

Conhecido o recurso de HERTON FABRICIO PIRES - CPF: *97.***.*17-91 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 12:16

Juntada de Petição de memoriais

07/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 15:44

Juntada de Certidão

01/08/2023 07:11

Recebidos os autos

26/07/2023 12:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

26/07/2023 08:17

Recebidos os autos

20/04/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/04/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 13:19

Juntada de Certidão

13/04/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 11:07

Juntada de Certidão

11/04/2023 22:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

01/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 11:21

Juntada de Certidão

29/03/2023 10:14

Recebidos os autos

29/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

28/03/2023 19:16

Recebidos os autos

28/03/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 19:16

Distribuído por sorteio