03/02/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2024 15:40

Recebidos os autos
06/12/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
11/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:39

Recebidos os autos
06/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735428-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALMIR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo para a parte requerente se manifestar em réplica à contestação.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/09/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VALMIR MOREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735428-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALMIR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/08/2024 22:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735428-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALMIR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 17:15

Recebidos os autos
15/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:15

Outras decisões
27/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:51

Recebidos os autos
17/05/2024 09:51

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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