05/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:44

Recebidos os autos
22/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:44

Outras decisões
07/08/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
05/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:37

Recebidos os autos
29/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:07

Recebidos os autos
14/02/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:57

Recebidos os autos
28/01/2025 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:50

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:03

Recebidos os autos
27/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:56

Recebidos os autos
08/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754714-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204119169, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754714-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
16/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Outras decisões
28/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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