15/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:58

Expedição de Autorização.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:02

Recebidos os autos
30/05/2025 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 14:32

Recebidos os autos
30/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:23

Recebidos os autos
10/03/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746597-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVELI MARINI ROMANINI MANRIQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 11:51

Recebidos os autos
05/02/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SILVELI MARINI ROMANINI MANRIQUE em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:22

Recebidos os autos
10/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:22

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746597-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVELI MARINI ROMANINI MANRIQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746597-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVELI MARINI ROMANINI MANRIQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
16/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Outras decisões
01/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 13:15

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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