TJDFT - 0704967-26.2020.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 19:23
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:04
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0704967-26.2020.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
Requerido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 203711884.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 10:09:38.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
11/07/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 22:56
Recebidos os autos
-
10/07/2024 22:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/07/2024 07:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/07/2024 08:19
Recebidos os autos
-
02/07/2024 08:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/06/2024 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/06/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 04:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 07:54
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
26/03/2021 12:42
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
26/03/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
11/02/2021 02:29
Publicado Certidão em 11/02/2021.
-
11/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
11/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
09/02/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 09:13
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 14:17
Juntada de Petição de apelação
-
04/02/2021 09:11
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/12/2020 02:39
Publicado Sentença em 17/12/2020.
-
16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 16:17
Recebidos os autos
-
14/12/2020 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/12/2020 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/12/2020 17:06
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 10:54
Juntada de Petição de impugnação
-
17/11/2020 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 11:24
Recebidos os autos
-
17/11/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/11/2020 18:54
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 18:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/11/2020 02:35
Publicado Sentença em 12/11/2020.
-
12/11/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
09/11/2020 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 20:05
Recebidos os autos
-
09/11/2020 20:05
Denegada a Segurança a CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. - CNPJ: 06.***.***/0007-28 (IMPETRANTE)
-
03/11/2020 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/11/2020 14:28
Recebidos os autos
-
03/11/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2020 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/11/2020 21:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 02:41
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA em 14/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 14:06
Recebidos os autos
-
02/10/2020 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/10/2020 18:13
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2020 14:14
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 19:10
Recebidos os autos
-
25/09/2020 19:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/09/2020 18:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/09/2020 16:32
Recebidos os autos
-
11/09/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/09/2020 14:47
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 02:37
Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 15:49
Recebidos os autos
-
24/08/2020 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/08/2020 20:54
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 03:22
Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 17/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2020 08:54
Expedição de Mandado.
-
13/08/2020 16:19
Recebidos os autos
-
13/08/2020 16:19
Decisão interlocutória - recebido
-
12/08/2020 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/08/2020 16:56
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 18:59
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 17:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/08/2020 19:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2020 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 09:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2020 02:43
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2020 18:22:02.
-
05/08/2020 02:43
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CADASTRO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO em 04/08/2020 18:22:05.
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04/08/2020 03:09
Publicado Decisão em 04/08/2020.
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03/08/2020 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2020 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 18:48
Recebidos os autos
-
30/07/2020 18:48
Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2020 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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