22/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO LUCAS RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729454-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO LUCAS RIBEIRO REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/07/2024 20:45

Recebidos os autos
15/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/06/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 16:48

Recebidos os autos
09/04/2024 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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