11/11/2024 06:08

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:57

Recebidos os autos
31/10/2024 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 19:58

Transitado em Julgado em 25/10/2024
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 17:02

Recebidos os autos
25/10/2024 17:02

Homologada a Transação
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 15:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:05

Recebidos os autos
23/10/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715298-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALTASAR PEREIRA CARDOSO, LUCIANA COSTA CARDOSO REU: ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 18:18

Recebidos os autos
06/09/2024 18:18

Outras decisões
30/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715298-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALTASAR PEREIRA CARDOSO, LUCIANA COSTA CARDOSO REU: ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita constante no ID Num. 206992737, porquanto, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a pobreza declarada pela pessoa física possui presunção de veracidade (ID Num. 199746807 e ID Num. 199746816), não havendo nos autos nenhum elemento que milite contra a situação declarada.

Ademais, é ônus daquele que impugna a concessão da gratuidade de justiça fazer prova contrária à afirmação de hipossuficiência de quem pleiteou o benefício, o que não ocorreu nos autos.

Do contrário, basta a simples afirmação da parte de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da família, presumindo-se, assim, a hipossuficiência financeira quando se trata de declaração feita por pessoa natural (Acórdão 1663127, 07589925820218070016, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2023, publicado no DJE: 27/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 18:14

Recebidos os autos
19/08/2024 18:14

Outras decisões
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 12:13

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715298-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALTASAR PEREIRA CARDOSO, LUCIANA COSTA CARDOSO REU: ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 202198473.

Indefiro o pedido de marcação de audiência de conciliação (ID Num. 201092431), uma vez que as partes podem transacionar extrajudicialmente sobre o objeto da presente lide, sem ser necessária a interferência deste Juízo e, caso logrem a composição do litígio, bastará trazer o acordo para ser homologado.

Por outro lado, tendo em vista a juntada da procuração judicial outorgando ao advogado poderes para receber citação (ID Num. 201092437), está caracterizado o comparecimento espontâneo da parte ré, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.

Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de defesa.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 18:29

Recebidos os autos
08/07/2024 18:29

Outras decisões
27/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 20:52

Recebidos os autos
13/06/2024 20:52

Deferido o pedido de BALTASAR PEREIRA CARDOSO - CPF: *73.***.*11-34 (AUTOR), LUCIANA COSTA CARDOSO - CPF: *48.***.*84-87 (AUTOR).
12/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:20

Recebidos os autos
22/05/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:35

Recebidos os autos
23/04/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728587-79.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Nelson Marins Goulart Neto

Advogado: Julio Cesar Ferreira da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0728956-73.2024.8.07.0001

Jose Cardozo Costa Neto

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0728956-73.2024.8.07.0001

Jose Cardozo Costa Neto

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0759844-14.2023.8.07.0016

Jackson Mato Grosso de Aguiar

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Jose Augusto Santiago Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0734500-76.2023.8.07.0001

Locmais Equipamentos e Revitalize Fachad...

A Paulista Comercio Varejista de Cama ME...

Advogado: Sinara Mariano Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 22:45

Exibir Processo