04/04/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025
26/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:25

Recebidos os autos
21/03/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:12

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:15

Recebidos os autos
21/02/2025 11:15

Outras decisões
17/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 19:19

Recebidos os autos
27/01/2025 19:19

Outras decisões
17/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 15:48

Desentranhado o documento
16/12/2024 15:42

Recebidos os autos
16/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:21

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
22/08/2024 17:11

Recebidos os autos
22/08/2024 17:11

Outras decisões
13/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 23:55

Recebidos os autos
31/07/2024 23:55

Outras decisões
31/07/2024 23:55

em cooperação judiciária
10/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
10/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:57

Recebidos os autos
04/07/2024 12:57

Indeferido o pedido de ADRIANA ALVES DE SOUZA - CPF: *03.***.*78-04 (EXEQUENTE)
06/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700680-15.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DILZA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando a existência de procedimento especial para a homologação de testamento, indefiro o requerimento da petição de ID 193713212 por ausência de interesse processual, tendo em vista a flagrante inadequação procedimental da referida homologação nos autos de um cumprimento de sentença.

Assim, promova a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o andamento do feito.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:39

Outras decisões
16/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:44

Recebidos os autos
08/05/2024 17:44

Outras decisões
19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700680-15.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DILZA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO A exequente busca a suspensão do processo por convenção das partes para cumprimento da obrigação de forma voluntária.

Dê-se vista à executada para manifestar-se sobre a petição de ID 182283985, especialmente quanto ao pedido de suspensão pelo prazo de 2 (dois) meses.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 20:28

Recebidos os autos
22/01/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:32

Recebidos os autos
04/12/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:34

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:36

Recebidos os autos
16/11/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/11/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:08

Recebidos os autos
30/10/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700680-15.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DILZA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Em petição de ID 172655222, a parte autora propõe uma alteração considerável dos pedidos originalmente dispostos na petição inicial de cumprimento de sentença.

Assim, a fim de permitir o desenvolvimento do contraditório e manter o feito saneado, determino que a parte autora emende a petição de cumprimento de sentença para: (i) apresentar nova petição inicial, constando os novos pedidos apresentados na petição de ID 172655222; (ii) manifestar-se sobre a petição de ID 167722743.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
27/09/2023 14:54

Recebidos os autos
27/09/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/09/2023 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:25

Recebidos os autos
08/09/2023 19:25

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/08/2023 00:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700680-15.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ADRIANA ALVES DE SOUZA REU: DILZA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Em petição de ID 152067078, a parte exequente requer a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Porém, de acordo com a cláusula sexta o acordo homologado de ID 23186895, não seria mais possível a cobrança de perdas e danos, tendo em vista a a impossibilidade de reclamar pelos danos morais ou materiais relativos aos fatos.

Ademais, pugna por tutela cautelar de desocupação do imóvel, apesar de requerer a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, havendo aparente contradição.

Assim, determino que a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) esclareça o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos frente ao disposto na cláusula sexta do acordo de ID 23186895; (ii) esclareça o pedido cautelar de desocupação do imóvel diante do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, tendo em vista a aparente incompatibilidade.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
27/07/2023 17:57

Recebidos os autos
27/07/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:07

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 20:29

Recebidos os autos
30/03/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:30

Recebidos os autos
02/02/2023 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA ALVES DE SOUZA - CPF: *03.***.*78-04 (AUTOR).
14/12/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/12/2022 04:02

Processo Desarquivado
07/12/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 14:17

Arquivado Definitivamente
11/03/2020 14:16

Transitado em Julgado em 10/03/2020
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 06/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Sentença em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:03

Publicado Sentença em 11/02/2020.
10/02/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 17:56

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 15:06

Recebidos os autos
07/02/2020 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/02/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2020 15:48

Expedição de Certidão.
21/01/2020 20:32

Publicado Despacho em 21/01/2020.
26/12/2019 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/12/2019 12:03

Recebidos os autos
22/12/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/12/2019 23:11

Expedição de Certidão.
16/12/2019 23:11

Juntada de Certidão
15/12/2019 10:54

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 12/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 04:55

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 22:30

Expedição de Certidão.
27/11/2019 22:30

Juntada de Certidão
22/11/2019 18:32

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 20/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 06:18

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 04:32

Expedição de Certidão.
08/11/2019 04:32

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:53

Decorrido prazo de DILZA MARIA DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/09/2019 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 15:22

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 27/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 10:56

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 15:29

Juntada de Certidão
15/08/2019 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2019 18:11

Expedição de Certidão.
01/08/2019 18:11

Juntada de Certidão
19/07/2019 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 18:17

Recebidos os autos
05/07/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2019 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 12:36

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:45

Recebidos os autos
31/05/2019 16:45

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/05/2019 18:02

Processo Desarquivado
28/05/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 14:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2019 14:47

Juntada de Certidão
25/04/2019 14:50

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 24/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 15:28

Recebidos os autos
12/04/2019 05:11

Publicado Certidão em 12/04/2019.
12/04/2019 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2019 12:20

Processo Desarquivado
10/04/2019 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 21:14

Arquivado Definitivamente
03/10/2018 05:28

Publicado Sentença em 03/10/2018.
03/10/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 15:33

Recebidos os autos
28/09/2018 15:33

Homologada a Transação
27/09/2018 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
26/09/2018 18:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
26/09/2018 18:15

Audiência Conciliação realizada - 26/09/2018 13:30
20/09/2018 14:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
15/08/2018 11:59

Publicado Certidão em 15/08/2018.
14/08/2018 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2018 13:38

Audiência conciliação designada - 26/09/2018 13:30
08/08/2018 03:22

Publicado Decisão em 08/08/2018.
07/08/2018 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 14:22

Recebidos os autos
03/08/2018 14:22

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2018 03:48

Publicado Decisão em 04/07/2018.
04/07/2018 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
28/06/2018 17:44

Recebidos os autos
19/06/2018 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
19/06/2018 19:02

Juntada de Petição de réplica
28/05/2018 17:05

Publicado Certidão em 28/05/2018.
26/05/2018 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 12:38

Juntada de Certidão
24/05/2018 12:36

Juntada de Certidão
23/05/2018 23:42

Juntada de Petição de contestação
15/05/2018 14:36

Juntada de Certidão
15/05/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2018 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2018 15:00

Expedição de Mandado.
19/03/2018 14:46

Recebidos os autos
19/03/2018 14:46

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
16/03/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 13:06

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE SOUZA em 13/03/2018 23:59:59.
06/03/2018 02:44

Publicado Despacho em 06/03/2018.
05/03/2018 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 14:16

Recebidos os autos
01/03/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 18:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
28/02/2018 18:20

Classe Processual IMISSÃO NA POSSE (113) alterada para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
28/02/2018 17:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
28/02/2018 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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