30/07/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:26

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PROCESSO SUSPENSO.

RENOVAÇÃO DE PESQUISA PELO SISTEMA SISBAJUD.

MODALIDADE “TEIMOSINHA”.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

O dever de cooperação imposto por lei ao juízo deve ser aplicado sob a ótica da razoabilidade e eficiência.

Levando-se em conta tais princípios, importante ressaltar que recentemente firmou-se mudança de entendimento majoritário nesta 3ª Turma Cível acerca da possibilidade de realização da pesquisa mediante sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha. 2.

Além disso, considerando a acentuada onerosidade dessa medida para o órgão judiciário, que precisa dispor de um servidor para coleta de resultados diários, enviados de todas as instituições no Brasil, e eventualmente o relançamento de ordens, conforme ressaltado pelo juízo a quo, o deferimento da medida extrema deve ser condicionado à demonstração concreta de alguma chance de efetividade, sem que isso resulte em violação ao princípio da cooperação. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
11/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:11

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
05/07/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:02

Recebidos os autos
19/04/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DYSZY em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 22:44

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 12:28

Expedição de Mandado.
09/02/2024 17:55

Recebidos os autos
09/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/02/2024 11:38

Recebidos os autos
08/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/02/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741414-62.2023.8.07.0000

Df Century Mall S.A.

Cj da Silva Joias - ME

Advogado: Jose Antonio Cordeiro Medeiros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0709018-41.2024.8.07.0018

Marcia Helena Alves Brito

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0706226-17.2024.8.07.0018

Marianne Cristina de Sousa Pereira

Distrito Federal

Advogado: Thaciane Camilo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0701524-55.2024.8.07.0009

Wesley da Silva

Adriano Barbosa do Amaral

Advogado: Ellen Garcia Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0701524-55.2024.8.07.0009

Wesley da Silva

Adriano Barbosa do Amaral

Advogado: Ellen Garcia Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 15:51

Exibir Processo