30/08/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 21:30

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:46

Recebidos os autos
06/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739794-74.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.

REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, ficam as partes intimadas para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2024 19:22:38.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
14/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:32

Expedição de Certidão.
14/07/2024 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2020 13:27

Juntada de Petição de contestação
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 03:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:15

Expedição de Certidão.
24/06/2019 19:11

Recebidos os autos
24/06/2019 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2019 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2019 17:46

Classe Processual TUTELA PROVISÓRIA (12133) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2018 14:55

Recebidos os autos
08/01/2018 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0176
05/01/2018 12:25

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2017 18:24

Recebidos os autos
28/11/2017 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2017 15:04

Conclusos para despacho para ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2017 14:45

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:45

Juntada de Certidão
24/10/2017 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2017 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2017.
19/10/2017 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2017 19:42

Recebidos os autos
17/10/2017 19:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/10/2017 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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