30/08/2024 20:11

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733763-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido do autor, ID 194715129, visto que o cálculo apresentado ao ID 192798804 atende à determinação de retificação da data-base determinada em decisão ID 188843952 (COORPRE), de modo que deve prevalecer e fica desde logo homologado.

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício em resposta ao expediente ID 188843951.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, até a quitação do débito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 20:49

Recebidos os autos
17/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:49

Indeferido o pedido de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO - CPF: *79.***.*17-87 (EXEQUENTE)
27/06/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:03

Recebidos os autos
10/04/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 13:34

Recebidos os autos
11/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/03/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2022 13:49

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 16:13

Recebidos os autos
04/11/2022 16:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:47

Recebidos os autos
18/10/2022 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/10/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2022 17:05

Recebidos os autos
26/08/2022 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2022 14:23

Recebidos os autos
28/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2022 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:51

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:50

Processo Desarquivado
04/07/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 15:05

Arquivado Provisoramente
24/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:52

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:27

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:26

Recebidos os autos
15/09/2021 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2021 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/09/2021 19:09

Transitado em Julgado em 13/09/2021
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 02/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 19/08/2021.
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:24

Recebidos os autos
17/08/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:23

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 16:17

Juntada de Petição de especificação de provas
05/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:13

Expedição de Certidão.
02/08/2021 15:42

Juntada de Petição de réplica
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:25

Expedição de Certidão.
23/07/2021 15:33

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 18:32

Recebidos os autos
22/06/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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