27/08/2025 10:17

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 20:33

Recebidos os autos
26/08/2025 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/08/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:45

Recebidos os autos
18/08/2025 19:45

Outras decisões
16/08/2025 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 23:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/08/2025 18:48

Juntada de Petição de acordo (outros)
02/08/2025 18:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:02

Recebidos os autos
24/06/2025 21:02

Outras decisões
23/06/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:23

Recebidos os autos
15/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:11

Recebidos os autos
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 12:38

Recebidos os autos
25/02/2025 12:38

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
21/02/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 15:51

Recebidos os autos
07/01/2025 15:51

Outras decisões
07/01/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2024 11:53

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Edital em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0721866-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

EXECUTADO: ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA (CPF: *50.***.*67-50), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0721866-30.2023.8.07.0007, e intima para pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ R$ 79.579,57 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito.

Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital.

Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais.

Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado.

Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Técnico Judiciário *Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 18:01

Expedição de Edital.
19/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 15:13

Recebidos os autos
17/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 15:13

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
16/08/2024 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:45

Recebidos os autos
26/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:45

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
25/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/07/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0721866-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

EXECUTADO: ERICK SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de bloqueio de bens (arresto) formulado em execução.

O arresto nada mais é do que “uma medida cautelar que visa a resguardar de um perigo de dano o direito à tutela ressarcitória” (MARINONI, Luiz Guilherme.

Código de Processo Civil comentado.

São Paulo: RT, 2018).

Com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, que não reproduziu o regramento específico dado pela codificação de 1973 (arts. 813 e 814), esta medida cautelar submete-se aos requisitos comuns a toda e qualquer tutela de urgência: probabilidade do direito e perigo na demora (CPC, art. 300).

Pois bem.

Em que pese a probabilidade do direito, consubstanciada pelo título executivo acostado à inicial, não está presente o perigo de dano aptos a ensejar o deferimento da tutela de urgência (CPC, art. 300). É que a parte requerente limita-se a argumentar que o executado pode vir a esvaziar seu patrimônio para não pagar a dívida.

Não traz aos autos qualquer elemento que aponte a existência de indícios concretos de que a parte executada esteja na iminência de dilapidar seu patrimônio com objetivo de furtar-se ao pagamento da dívida.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR.

ARRESTO DE BENS.

INDEFERIMENTO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PASSÍVEIS DE LEGITIMAR A SUA CONCESSÃO.

Não se vislumbrando presentes elementos passíveis de legitimar a medida de arresto de bens do devedor, uma vez que, a par de pender discussão quanto ao montante efetivamente devido, não há fundado receio quanto ao desaparecimento da garantia patrimonial dos devedores, não há como se deferir a tutela de urgência de natureza cautelar pretendida.(Acórdão n.1080467, 07131842020178070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/03/2018, Publicado no DJE: 13/03/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PEDIDO DE URGÊNCIA.

ARRESTO LIMINAR.

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A EXECUTADA REALIZA ATOS TENDENTES A FRUSTRAR O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES.

REJEIÇÃO.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA.

PESSOA FÍSICA.

EXCLUSÃO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

CONFUSÃO PATRIMONIAL.

A simples afirmação de que a empresa devedora possui débitos negativados em cadastros de inadimplentes não configura prova suficiente de que a parte realiza atos tendentes a frustrar o cumprimento de suas obrigações, apta à concessão da excepcional medida cautelar de arresto.

A responsabilidade do empresário individual em relação às obrigações da firma é solidária e ilimitada, inexistindo separação dos patrimônios da pessoa física e jurídica.

Logo, o sócio responde integralmente, sendo certo que eventual conduta de dilapidação patrimonial com o fim de fraudar a execução poderá configurar fraude, sendo que sequer há falar-se em desconsideração da personalidade jurídica para fins de se alcançar os bens da pessoa física por dívida social. (Acórdão n.1075945, 07037362320178070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no DJE: 01/03/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE.

DUPLICATA.

INADIMPLEMENTO.PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

ARRESTO.

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. 2.

No caso, a concessão da tutela de urgência mostra-se temerária, pois não se sabe, ao certo, os motivos que levaram a agravada a não honrar com a sua dívida.

Não se mostrando suficiente para a concessão do arresto pleiteado a afirmação unilateral da agravante no sentido de que há a possibilidade de não existirem bens da agravada passíveis de satisfazerem a dívida quando do efetivo pagamento. 3.

O fato da agravada ter diversos registros nos órgãos de proteção ao crédito não significa, por si só, que não irá honrar as dívidas assumidas. 4.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.1055342, 07109852520178070000, Relator: ANA CANTARINO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/10/2017, Publicado no DJE: 30/10/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, nos termos do art. 828 do CPC, pode o exequente obter a certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, para fins de averbação em registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS.

ARRESTO DE BEM IMÓVEL.

ART. 828 CPC.

CERTIDÃO.

FACULDADE.

NÃO EXERCÍCIO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Patenteado nos autos que a recorrente não provou ter a certidão a que se refere o art. 828, do CPC, sido indeferida pela autoridade judiciária de primeiro grau, afasta-se necessidade de arresto de bem pertencente a executado ainda não citado, quando não demonstrada a dilapidação do patrimônio do devedor com o fito de prejudicar o credor. 2.

Ressalte-se que a medida antes descrita não depende da citação efetiva do devedor, mas apenas do recebimento da petição inicial da ação executiva. 3.

Recurso desprovido.(Acórdão n.1159033, 07191979820188070000, Relator: LEILA ARLANCH 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/03/2019, Publicado no DJE: 27/03/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de arresto formulado pela parte exequente.

Intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, ocasião em que deverá juntar endereço onde possa ser localizada, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo , nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
16/07/2024 18:47

Recebidos os autos
16/07/2024 18:47

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
15/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/06/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 19:39

Recebidos os autos
10/06/2024 19:39

Recebida a emenda à inicial
07/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:47

Recebidos os autos
17/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:47

Outras decisões
17/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:12

Recebidos os autos
10/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:11

Recebidos os autos
03/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:11

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
02/05/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 23:26

Recebidos os autos
26/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 23:26

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
25/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:06

Recebidos os autos
02/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:06

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 18:06

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/03/2024 14:28

Recebidos os autos
26/03/2024 14:28

Declarada incompetência
25/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:44

Expedição de Mandado.
25/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 15:33

Expedição de Mandado.
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/10/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 16:09

Recebidos os autos
19/10/2023 16:09

Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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