28/11/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:18

Recebidos os autos
30/10/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/10/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 07:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em face de FACULDADE FORTIUM LTDA - ME e outros, partes devidamente qualificadas nos autos.

Inicialmente, observo que o feito aguarda providências da parte autora desde o mês de junho de 2024 (ID 199751632).

Em apertada síntese, destaco que a autora foi regularmente intimado, por diversas vezes, para promover o andamento do feito, na pessoa de seu advogado legalmente constituído, consoante ID 199751632, ID 203552051, para indicar o endereço correto do réu de modo a viabilizar a citação, tendo deixado transcorrer in albis o prazo assinalado.

Em sequência, foi encaminhado mandado de intimação ao autor para o endereço delineado na peça de ingresso, tendo retornado sem cumprimento (ID 210345689), em razão de não mais residir no logradouro diligenciado. É o breve relatório.

DECIDO.

Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito quedou-se inerte, o que demonstra o seu notório desinteresse no prosseguimento do processo.

No que se refere ao mandado de intimação de ID 210345689, há que se destacar que a parte autora não atualizou o seu endereço nos autos, nem ao menos noticiou qualquer modificação temporária ou definitiva.

Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, é dever das partes declinar seu endereço atualizado, comunicando nos autos sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nesse sentido, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço indicado na petição inicial e demais peças processuais encartadas nos autos.

Desta feita, não resta outra alternativa a este Juízo senão a extinção do presente feito, em face da inércia da parte autora em praticar os atos que a ela compete para o regular andamento do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custa finais pelo autor.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 12:17

Recebidos os autos
27/09/2024 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA DESPACHO Intime-se o autor para cumprir as determinações anteriores (ID 199751632), no prazo de 30 dias.

Em caso de inércia, deverá o autor ser intimado pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
10/07/2024 15:07

Recebidos os autos
10/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA DECISÃO Antes de deferir o pedido de citação por edital, determino a realização de pesquisa de possíveis endereços dos sócios da FACULDADE FORTIUM LTDA - ME (WELLINGTON GUIMARÃES, CPF n° *76.***.*11-72 ) e da FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME (REGINALDO RAMOS, CPF n° 512.245.421- 34) nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 10:04

Recebidos os autos
05/04/2024 10:04

Outras decisões
18/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 14:57:43.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
31/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 182473738 e 182694597.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024 14:52:54.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
08/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/12/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 23:33

Recebidos os autos
27/11/2023 23:33

Outras decisões
10/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:52

Recebidos os autos
20/10/2023 09:52

Outras decisões
03/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:00

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:57

Recebidos os autos
22/09/2023 14:57

Outras decisões
13/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº170129291.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 17:54:24.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
31/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701042-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: FACULDADE FORTIUM LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA DECISÃO Ciente do teor do acórdão proferido no agravo de instrumento de nº 0708040-55.2023.8.07.0000, que negou provimento ao referido recurso.

Noutro giro, defiro o pedido retro, para determinar a expedição de mandado de citação da FACULDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA SS LTDA, que deverá ser cumprido por oficial de justiça, no seguinte endereço: ÁREA ESPECIAL 04 SETOR J NORTE ANEXO 1, TAGUATINGA/DF, CEP: 72140-604.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 18:21

Recebidos os autos
27/07/2023 18:21

Outras decisões
14/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 09:13

Recebidos os autos
27/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de KAYO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:48

Recebidos os autos
10/05/2023 18:48

Outras decisões
01/05/2023 03:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:31

Recebidos os autos
17/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:30

Expedição de Mandado.
17/04/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:36

Recebidos os autos
27/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 03:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/03/2023 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2023 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2023 12:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/03/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 19:05

Recebidos os autos
01/03/2023 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2023 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:38

Recebidos os autos
09/02/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 02/09/2022 16:06

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