09/09/2025 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 06:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 23:25

Recebidos os autos
12/08/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/07/2025 05:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:25

Recebidos os autos
21/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:25

Outras decisões
09/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
05/07/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:00:49.

DAIANE DE BARROS LOPES Diretor de Secretaria S.
25/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 14:57

Recebidos os autos
07/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:49

Recebidos os autos
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Requerimento da Curadoria Especial (ID 220021855).

DEFIRO.

INTIME-SE o inventariante, via publicação, por meio da advogada constituída, para cumprir a determinação de ID 213993055.

Prazo derradeiro de 10 (dez) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
13/12/2024 19:21

Recebidos os autos
13/12/2024 19:21

Deferido o pedido de FERNANDO LINO DE SOUZA - CPF: *01.***.*63-43 (HERDEIRO).
13/12/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO O plano de partilha apresentado no ID 210486064 não comporta homologação porque não cumpre os requisitos do artigo 653 do CPC, no que diz à qualificação completa das partes, nem da Instrução nº 04, de 09/2013, do TJDFT, no que se refere à descrição detalhada dos imóveis.

Deverão ser observadas as diretrizes estabelecidas pela decisão de ID 155730069, item 5, tendo em conta que o esboço é peça processual que acompanhará o formal de partilha a ser expedido nestes autos após a sentença homologatória e, portanto, não pode conter erros, incorreções, nem omissões.

No entanto, antes de apresentar novas declarações finais e plano de partilha, INTIME-SE o inventariante para esclarecer o conteúdo da certidão positiva da CODHAB-DF, carreada no ID 146253148 e ID 210486087, p. 9, da qual se extrai: a) O nome da inventariada como coproprietária do imóvel Q 321 CJ 13 LT 0006, localizado em Samambaia/DF.

Junte certidão de registro imobiliário e certidão de ônus atualizadas (emitidas em 2024) deste imóvel; b) A menção à pessoa de nome RAIMUNDO DA SILVA, qualificado na referida certidão positiva da CODHAB-DF como sendo CÔNJUGE/COMPANHEIRO(a)/COADQUIRENTE do imóvel de Samambaia/DF.

Junte a documentação pertinente, destinada a provar o que alega.

Prazo: 15 (quinze) dias.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
10/10/2024 11:08

Recebidos os autos
10/10/2024 11:08

Outras decisões
08/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção ao peticionado pela parte interessada, fica prorrogado por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 14:21:31.

SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral
21/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 07:53

Recebidos os autos
01/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
22/07/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO 1.

Petição de ID 199059583.

Revogo a destituição do inventariante e reconduzo ao encargo o herdeiro RODRIGO LINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*75-58. É oportuno registrar que constituem deveres das partes e de seus procuradores cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

ADVIRTO que a violação a este dispositivo constitui ato atentatório à dignidade da justiça sujeito a sanções criminais, civis e processuais, além de multa de até vinte por cento do valor da causa (CPC, art. 77, inciso IV e § 2º).

A propósito, a jurisprudência orienta que o inventariante exerce função de auxiliar do juízo no curso do inventário, sendo a atuação diligente indispensável para que o inventário obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Precedente: Acórdão 1610049,07177191620228070000, Rel.

Desa.

Simone Lucindo, 1ª Turma Cível, julgado em 24/8/2022, DJe de 9/9/2022. 2.

A declaração de indignidade de herdeiro, com a consequente exclusão da sucessão, não é matéria que deve ser conhecida de ofício pelo Juízo Sucessório.

Registre-se que, a despeito da intenção noticiada na petição de ID 24748446, p. 5, terceiro parágrafo, somente a partir da manifestação de ID 199059583, quando submete à apreciação deste Juízo pedido certo e determinado, o inventariante se propôs a tratar explicita e concretamente dos fatos relacionadas à suposta indignidade do herdeiro Fernando Lino de Souza à luz das normas jurídicas vigentes, e não mais apenas no campo da possibilidade e da moralidade.

Todavia, antes de apreciar o requerimento de suspensão do processo, determino, com fundamento do art. 10 do CPC, a intimação do inventariante para se manifestar sobre o disposto nos artigos 210 e 1.815, § 1º, ambos do Código Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
20/06/2024 18:35

Recebidos os autos
20/06/2024 18:35

Deferido em parte o pedido de RODRIGO LINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*75-58 (INVENTARIANTE)
17/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:22

Recebidos os autos
03/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/04/2024 23:41

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 02:43

Publicado Mandado em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo AUTOS ELETRÔNICOS Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RODRIGO LINO DE SOUZA, FERNANDO LINO DE SOUZA INVENTARIADO(A): IZABEL LINO DE SOUZA Destinatário: RODRIGO LINO DE SOUZA QUADRA 406 Norte, Alameda 10 BLOCO 06, APTO 101, RESIDENCIAL VILLA LOBOS, Plano Diretor Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-492 MANDADO DE INTIMAÇÃO Por este documento, você está INTIMADO intimado da seguinte decisão Id. 177305485 dos autos: " Com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 1º do Provimento nº 7/2012, REMOVO da inventariança o herdeiro RODRIGO LINO DE SOUZA, que, embora devidamente intimado para cumprir as determinações do Juízo, sob pena de destituição, quedou-se inerte, demonstrando desinteresse pelo regular andamento do feito.

Inviável a nomeação de Fernando como inventariante, diante da notícia que este herdeiro encontra-se recolhido em estabelecimento prisional.

INTIMEM-SE, pessoalmente (AR) e por publicação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para extinção." - Acesse os autos eletrônicos pelo QR CODE acima, exceto ações em segredo de justiça.

Neste último caso, solicite seu login e senha, conforme descrito abaixo. - Toda e qualquer manifestação nos autos deve ser realizada através do PJe, por advogado ou Defensor Público / contatos da Defensoria do DF: 61-21964300 / 0800 642 8686.

FALE CONOSCO Águas Claras/DF.

Eu, RODRIGO ROMERO DE MENEZES, Servidor Geral, expeço por determinação. (documento datado e assinado eletronicamente)
09/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/03/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 1º do Provimento nº 7/2012, REMOVO da inventariança o herdeiro RODRIGO LINO DE SOUZA, que, embora devidamente intimado para cumprir as determinações do Juízo, sob pena de destituição, quedou-se inerte, demonstrando desinteresse pelo regular andamento do feito.

Inviável a nomeação de Fernando como inventariante, diante da notícia que este herdeiro encontra-se recolhido em estabelecimento prisional.

INTIMEM-SE, pessoalmente (AR) e por publicação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para extinção.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
22/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 15:40

Recebidos os autos
21/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:40

Outras decisões
20/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:56

Recebidos os autos
29/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
17/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
31/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/12/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 13:41

Desentranhado o documento
12/12/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
18/09/2023 02:20

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 18:48

Recebidos os autos
12/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/09/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica prorrogado o prazo para o inventariante para cumprir o item "5" determinação de ID 155730069.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo (CPC, art. 622).

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido no ID 166493653.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 11:36:11.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
25/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0704118-28.2018.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO INTIME-SE o inventariante para cumprir o item "5" determinação de ID 155730069.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo (CPC, art. 622).

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido no ID 166493653.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
27/07/2023 19:24

Recebidos os autos
27/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/07/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 07:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:23

Recebidos os autos
21/06/2023 16:23

Outras decisões
20/06/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:12

Recebidos os autos
16/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/05/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 23:51

Recebidos os autos
17/04/2023 23:51

Indeferido o pedido de RODRIGO LINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*75-58 (INVENTARIANTE)
17/04/2023 23:51

Deliberada da partilha
11/01/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
05/01/2023 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
17/12/2022 15:23

Recebidos os autos
17/12/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/10/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:59

Recebidos os autos
11/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:10

Recebidos os autos
04/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/09/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO LINO DE SOUZA em 31/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 12:18

Recebidos os autos
27/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/07/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 07:54

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:00

Expedição de Ofício.
01/07/2022 13:49

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:14

Recebidos os autos
01/07/2022 12:14

Outras decisões
20/04/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/04/2022 03:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 22:37

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2022 22:28

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
13/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
08/10/2021 22:37

Expedição de Ofício.
08/10/2021 22:35

Expedição de Ofício.
08/10/2021 16:55

Recebidos os autos
08/10/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/08/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 15:54

Expedição de Certidão.
13/07/2021 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 13:27

Recebidos os autos
17/06/2021 13:27

Outras decisões
16/06/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/06/2021 18:12

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 09:24

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:10

Recebidos os autos
26/04/2021 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2020 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
03/12/2020 15:18

Expedição de Certidão.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 08:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:14

Expedição de Certidão.
22/09/2020 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/09/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 01:28

Recebidos os autos
16/09/2020 01:28

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 18:09

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/01/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/01/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 07:04

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/12/2019 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 16:23

Expedição de Mandado.
05/12/2019 16:23

Juntada de mandado
29/11/2019 18:04

Recebidos os autos
29/11/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2019 18:33

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:36

Expedição de Certidão.
11/10/2019 16:36

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO LINO DE SOUZA em 01/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 10:55

Expedição de Mandado.
03/09/2019 10:55

Juntada de mandado
30/08/2019 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2019 17:52

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 26/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 17:22

Juntada de Certidão
05/08/2019 06:43

Publicado Decisão em 05/08/2019.
03/08/2019 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 15:04

Expedição de Termo.
23/07/2019 15:36

Recebidos os autos
23/07/2019 15:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/07/2019 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 09:28

Publicado Despacho em 04/07/2019.
04/07/2019 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 16:39

Recebidos os autos
28/06/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 15:09

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2019 14:52

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*75-58 (INVENTARIANTE) em 28/05/2019.
29/05/2019 14:52

Juntada de Certidão
07/05/2019 04:44

Publicado Despacho em 07/05/2019.
06/05/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 16:29

Recebidos os autos
30/04/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 12:22

Decorrido prazo de RODRIGO LINO DE SOUZA em 11/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 03:15

Publicado Despacho em 13/02/2019.
12/02/2019 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 17:24

Recebidos os autos
05/02/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/12/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 17:36

Recebidos os autos
07/11/2018 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/11/2018 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2018 17:31

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo - (em diligência)
31/10/2018 17:31

Juntada de Certidão
31/10/2018 16:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
31/10/2018 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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