TJDFT - 0710320-86.2020.8.07.0005
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 18:24
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 18:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 18:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:18
Juntada de comunicações
-
13/04/2025 19:41
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/12/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:25
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/10/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
11/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:40
Recebidos os autos
-
03/10/2024 18:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/10/2024 17:30
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/09/2024 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
26/09/2024 17:44
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
26/09/2024 17:43
Outras decisões
-
26/09/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 13:08
Recebidos os autos
-
19/09/2024 13:08
Outras decisões
-
10/09/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
10/09/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 23:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 00:37
Mandado devolvido dependência
-
27/07/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 02:59
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0710320-86.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE DE ASSIS BARROS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 26/09/2024 às 15:30.
Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.
Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDkxMGQ2YjctY2MwNy00OTI1LTg3M2ItYWYzZWZkMGY0MGRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral -
16/07/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
10/07/2024 11:09
Juntada de comunicações
-
09/07/2024 13:10
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:10
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
21/06/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
21/06/2024 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 06:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 18:49
Recebidos os autos
-
21/05/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
21/05/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 19:20
Recebidos os autos
-
17/04/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
09/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 17:28
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
01/09/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 07:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 10:29
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
11/08/2023 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 07:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 23:39
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 00:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2022 01:11
Publicado Decisão em 24/11/2022.
-
23/11/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 16:52
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:52
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
21/11/2022 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
-
18/11/2022 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 19:51
Homologada a Transação
-
11/11/2022 19:51
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
11/11/2022 19:50
Suspensão Condicional do Processo
-
11/11/2022 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2022 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:37
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
10/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 00:20
Publicado Certidão em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
08/07/2022 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 10:53
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
04/01/2022 21:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 15:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 18:23
Recebidos os autos
-
25/08/2021 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/08/2021 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
25/08/2021 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2021 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 16:41
Recebidos os autos
-
18/08/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
12/08/2021 19:42
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 21:29
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 19:24
Recebidos os autos
-
09/08/2021 19:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/07/2021 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
29/07/2021 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 17:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
05/04/2021 17:09
Recebidos os autos
-
05/04/2021 17:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/03/2021 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
24/03/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2021 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 17:48
Recebidos os autos
-
26/01/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 23:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
-
15/01/2021 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata • Arquivo
Ata • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0728836-30.2024.8.07.0001
Gabrielle Gomes da Silva
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Thiago Castro da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2025 13:35
Processo nº 0723388-76.2024.8.07.0001
Antonia Dilani Rosa
Adriana Barroso Aguiar
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2024 16:45
Processo nº 0712795-84.2021.8.07.0003
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jose dos Reis Mendes da Silva
Advogado: Alexandre Santos Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/05/2021 14:57
Processo nº 0713921-22.2024.8.07.0018
Rosangela Freitas Pereira
Distrito Federal
Advogado: Julio Cesar Borges de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2024 11:14
Processo nº 0710320-86.2020.8.07.0005
Jose de Assis Barros da Silva
Policia Civil do Distrito Federal
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/12/2024 17:19