13/09/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:49

Recebidos os autos
12/09/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
11/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude da carência superveniente de ação.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2024 21:23

Recebidos os autos
14/08/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
31/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o prazo de 90 dias requerido pelo Ministério Público (ID nº 201487630), para análise das contas apresentadas. 2.

Apresentado o parecer ministerial, prossiga-se conforme item 2 da decisão de ID nº 196386791.

Intimem-se.
15/07/2024 12:40

Recebidos os autos
15/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:40

Outras decisões
15/07/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/06/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 20:44

Recebidos os autos
10/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
10/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/04/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/10/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 18:33

Recebidos os autos
27/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/10/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 29/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:56

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:51

Recebidos os autos
19/04/2023 15:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/04/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:14

Recebidos os autos
31/03/2023 16:14

Outras decisões
30/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2023 13:15

Recebidos os autos
27/03/2023 13:15

Declarada incompetência
10/03/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
03/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:09

Expedição de Mandado.
14/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 17:12

Recebidos os autos
13/01/2023 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/01/2023 17:08

Recebidos os autos
14/12/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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