27/11/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:20

Transitado em Julgado em 09/11/2024
11/11/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:41

Recebidos os autos
30/10/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
17/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:47

Recebidos os autos
13/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
02/09/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:38

Expedição de Mandado.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 18:49

Expedição de Mandado.
29/07/2024 02:25

Publicado Mandado em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, ala C, SALA 728, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e- mail: [email protected] 1ª Vara Criminal de Brasília MANDADO DE INTIMAÇÃO A Dra.

ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, DETERMINA ao senhor OFICIAL DE JUSTIÇA que, nos autos da Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo n° 0752704-71.2023.8.07.0001: Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA INTIME GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA no endereço: Endereço: Quadra 24, lote 19, Rua Espírito Santo, Morada da Serra, Jardim América III, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO - CEP: 72926-229 DESPACHO Diante da inércia da advogada do acusado, intime-se este para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não o faça, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Oficie-se à OAB, dando ciência da inércia da advogada do acusado.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Confere e subscreve, por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2024.

MOYSES LACERDA AGAPITO 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
24/07/2024 14:30

Expedição de Ofício.
23/07/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
18/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0752704-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA DESPACHO Diante da inércia da advogada do acusado, intime-se este para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não o faça, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Oficie-se à OAB, dando ciência da inércia da advogada do acusado.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
10/07/2024 13:54

Recebidos os autos
10/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:32

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
03/06/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2024 16:03

Recebidos os autos
26/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
11/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:34

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
04/03/2024 15:49

Recebidos os autos
04/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
29/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2024 20:30

Recebidos os autos
10/01/2024 20:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 17:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
22/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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