01/04/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:16

Recebidos os autos
13/02/2025 17:16

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUIS GIUSTI - CPF: *86.***.*00-49 (PERITO)
05/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700922-13.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ARLETE MEIRE FELICIO FUKUDA NOGUEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:11

Recebidos os autos
06/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 20/06/2024 23:59.
11/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observada eventual justiça gratuita deferida.

Sentença NÃO sujeita ao reexame necessário.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
16/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
16/07/2024 14:55

Recebidos os autos
16/07/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2024 15:13

Recebidos os autos
27/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:58

Recebidos os autos
03/06/2024 16:58

Deferido o pedido de ARLETE MEIRE FELICIO FUKUDA NOGUEIRA - CPF: *93.***.*20-80 (AUTOR).
27/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:46

Recebidos os autos
06/05/2024 13:46

Outras decisões
27/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:52

Juntada de Petição de laudo
22/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:46

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:18

Recebidos os autos
07/11/2023 15:18

Deferido o pedido de ARLETE MEIRE FELICIO FUKUDA NOGUEIRA - CPF: *93.***.*20-80 (AUTOR).
31/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:04

Recebidos os autos
25/10/2023 18:04

Deferido o pedido de ANDRE LUIS GIUSTI - CPF: *86.***.*00-49 (PERITO).
06/06/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:56

Recebidos os autos
02/05/2023 17:56

Outras decisões
26/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/02/2023 20:00

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:27

Recebidos os autos
16/02/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 03:40

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RAMOS FILHO em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 18:10

Expedição de Certidão.
27/11/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO PRETTO FLORES em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de KAOUE FONSECA LOPES em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:35

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:47

Recebidos os autos
07/11/2022 10:47

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:14

Recebidos os autos
30/06/2022 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:23

Expedição de Certidão.
23/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:02

Recebidos os autos
08/04/2022 13:02

Outras decisões
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:30

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
17/01/2022 19:40

Expedição de Certidão.
17/01/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:43

Recebidos os autos
17/01/2022 18:43

Outras decisões
17/12/2021 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/12/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:24

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:48

Recebidos os autos
31/05/2021 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2021 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2021 19:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:20

Recebidos os autos
10/05/2021 11:20

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:04

Recebidos os autos
04/05/2021 11:04

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/05/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - NERPEJ em 09/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:52

Expedição de Certidão.
30/03/2021 13:19

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
11/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
09/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:14

Expedição de Certidão.
03/02/2021 16:19

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
08/06/2020 14:51

Juntada de Certidão - sepsi
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:39

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
29/05/2020 17:45

Expedição de Ofício.
28/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 16:44

Recebidos os autos
28/05/2020 16:44

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2020 14:53

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 14:48

Expedição de Certidão.
18/05/2020 11:44

Expedição de Certidão.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 11/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 17:38

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:12

Recebidos os autos
17/03/2020 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2020 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2020 23:59:59.
07/12/2019 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 09:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 06:05

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 17:47

Juntada de Certidão
12/11/2019 18:58

Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 11/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 15:14

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
04/11/2019 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 18:16

Recebidos os autos
31/10/2019 18:16

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/10/2019 12:52

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:52

Juntada de Certidão
26/10/2019 00:22

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 24/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 21:58

Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA em 10/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 10:35

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 08/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 14:31

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:28

Decorrido prazo de BRUNO ANDRADE JESS em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:14

Recebidos os autos
02/10/2019 14:14

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2019 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/09/2019 08:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 20:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 26/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 14:27

Juntada de Certidão
20/09/2019 17:12

Recebidos os autos
20/09/2019 17:12

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/09/2019 14:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 12:12

Juntada de Certidão
16/09/2019 15:09

Recebidos os autos
16/09/2019 15:09

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/09/2019 22:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 12:42

Juntada de Certidão
11/09/2019 16:53

Recebidos os autos
11/09/2019 16:53

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2019 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
09/09/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 10:52

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:41

Recebidos os autos
04/09/2019 16:41

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 19:08

Expedição de Certidão.
23/08/2019 19:08

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:51

Recebidos os autos
23/08/2019 14:51

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2019 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 15:24

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:25

Recebidos os autos
20/08/2019 14:25

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2019 13:24

Juntada de Certidão
14/08/2019 18:56

Recebidos os autos
14/08/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/08/2019 13:23

Juntada de Certidão
10/08/2019 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2019.
17/07/2019 15:24

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2019 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 13:20

Juntada de Certidão
15/07/2019 13:05

Juntada de Petição de réplica
12/07/2019 12:35

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 14:36

Juntada de Certidão
07/07/2019 22:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 11:04

Recebidos os autos
26/06/2019 11:04

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2019 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 08:32

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 19:58

Recebidos os autos
30/05/2019 19:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/05/2019 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/05/2019 11:04

Juntada de Certidão
25/05/2019 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 04:41

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 17:03

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 09:10

Juntada de Certidão
26/04/2019 17:04

Juntada de Petição de réplica
10/04/2019 07:17

Publicado Certidão em 10/04/2019.
10/04/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 14:42

Expedição de Certidão.
08/04/2019 14:42

Juntada de Certidão
03/04/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 08:40

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 19:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/02/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 15:45

Recebidos os autos
06/02/2019 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2019 15:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
04/02/2019 12:23

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
04/02/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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