27/09/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:12

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0728783-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

D E C I S Ã O Vistos e etc.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES XAVIER em face da r. decisão proferida pelo douto Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga que indeferiu o pedido de tutela de urgência e determinou o prosseguimento regular da execução, inclusive com a realização do leilão do imóvel. (ID 203475013, dos autos de origem) Em suas razões, o agravante requer a reforma da r. decisão para que seja suspensa a realização do leilão, até a apreciação definitiva do recurso.

Compulsando os autos de origem, o il.

Juízo a quo determinou o cancelamento dos leilões, em razão da apelação interposta nos embargos de terceiros nº 0706220-43.2024.8.07.0007 e suspendeu a execução até o julgamento do recurso.

Confira-se o teor do r. decisium (ID 204632796, dos autos de origem): “Chamo o feito à ordem. 1.

Considerando que foi interposta apelação nos embargos de terceiro n° 0706220-43.2024.8.07.0007, suspendo esta execução até o julgamento do recurso. 2.

Cancele-se, com urgência, os leilões designados ao ID 204559192, comunicando ao NULEJ. 3.

Em tempo, à Secretaria, para que reative nos autos a interessada JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER, juntamente com o advogado constante da procuração de ID 133414512, uma vez que também figura como proprietária do bem, conforme se verifica ao ID 202873187.

Publique-se.” (g.n.) O agravante foi intimado para se manifestar acerca da superveniente perda do interesse recursal, mas deixou o prazo decorrer in albis. (ID 62296674) Nesse contexto, a nova decisão proferida pelo d.

Juízo de origem, determinando o cancelamento dos leilões, acarreta a perda de objeto do agravo de instrumento, não mais persistindo o interesse recursal.

Com essas razões, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, em razão da prejudicialidade do recurso em conformidade ao art. 932, III, do CPC.

Comunique-se ao d.

Juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Brasília, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
30/08/2024 19:21

Recebidos os autos
30/08/2024 19:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (AGRAVANTE)
01/08/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:39

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728783-52.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

D E S P A C H O Vistos, etc.

Após o presente agravo de instrumento (protocolizado em 12/07/2024) interposto contra a r. decisão de ID 203475013, proferida em 09/07/2024 (ID 203475013), sobreveio nova decisão de ID 204085456, de 18/07/2024, em que o d.

Juízo a quo analisa definitivamente a exceção de pré-executividade então oposta pelo ora agravante.

Nesse quadro, em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, intime-se o agravante para se manifestar quanto a eventual preliminar de ofício referente à perda superveniente do seu interesse recursal.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Brasília, 18 de julho de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
18/07/2024 17:14

Recebidos os autos
18/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/07/2024 18:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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