TJDFT - 0730336-05.2022.8.07.0001

04/09/2025 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2025 11:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742625/2025

18/08/2025 14:50

Protocolizada Petição 742625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 517171/2025 - AgRg

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 517172/2025 - AgRg

15/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517171 - AgRg no AREsp 2704613 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517172 - AgRg no AREsp 2704613 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:57

Conhecido o recurso de DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 517171/2025 - AgRg no AREsp 2704613

12/08/2025 16:57

Conhecido o recurso de EDUARDO DE SANTANA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 517172/2025 - AgRg no AREsp 2704613

26/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582405/2025

25/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582398/2025

25/06/2025 18:48

Protocolizada Petição 582405/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 18:48

Protocolizada Petição 582398/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

11/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533979/2025

11/06/2025 14:01

Protocolizada Petição 533979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/06/2025 Petição Nº 517172/2025 -

11/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 517172/2025 - AgRg

10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 517172/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517172 - AgRg no AREsp 2704613 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/06/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517171/2025

06/06/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517172/2025

06/06/2025 13:08

Protocolizada Petição 517172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025 13:06

Protocolizada Petição 517171/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

03/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501854/2025

03/06/2025 14:05

Protocolizada Petição 501854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, EDUARDO DE SANTANA SILVA, JAIME SAMPAIO RODRIGUES e MARCIO RODRIGUES DE SOUSA

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 709398/2024

21/08/2024 11:18

Protocolizada Petição 709398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

13/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/08/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 21:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS