TJDFT - 0708145-12.2022.8.07.0018

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721714/2025 - AgInt no AREsp 2809521/DF

29/08/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794123/2025

28/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 794123/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 721714/2025 -

13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721714/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 721714/2025

12/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 721714/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

03/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616146/2025

03/07/2025 16:14

Protocolizada Petição 616146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

01/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 601446/2025

01/07/2025 12:18

Protocolizada Petição 601446/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 20:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

25/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582697/2025

25/06/2025 19:18

Protocolizada Petição 582697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

21/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS