30/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 12:37

Recebidos os autos
27/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:19

Recebidos os autos
23/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:51

Recebidos os autos
24/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
23/03/2025 16:43

Recebidos os autos
23/03/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:30

Recebidos os autos
07/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:05

Recebidos os autos
03/02/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:03

Recebidos os autos
10/12/2024 16:03

Outras decisões
03/12/2024 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 20:37

Juntada de Petição de razões finais
02/12/2024 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:16

Recebidos os autos
13/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 11:37

Recebidos os autos
24/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 23:35

Juntada de Petição de razões finais
19/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:45

Recebidos os autos
17/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:57

Recebidos os autos
12/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0735826-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Nada a prover quanto a petição de ID 208942333.

Venham os autos conclusos para julgamento.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/08/2024 18:52

Recebidos os autos
28/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
27/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0735826-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Os pleitos liminares formulados pelo autor foram indeferidos por este Juízo (IDs 195031235, 198487898 e 198919989).

Após a apresentação de contestação pelo Distrito Federal (ID 203535979), a parte autora apresentou réplica (ID 206995167), em que rebateu as teses arguidas pelo requerido e pugnou pela concessão de tutela liminar de evidência.

Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

O novo pedido de concessão de tutela de evidência não merece acolhimento.

Não se vislumbra na petição de ID 206995167 a existência de fato que justifique a alteração do entendimento constante nas decisões de IDs 195031235, 198487898 e 198919989.

Destaca-se que os argumentos trazidos pelo autor misturam-se ao mérito da demanda e serão devidamente analisados por este Juízo no momento oportuno.

Ante o exposto, mantenho as decisões supracitadas por seus próprios fundamentos e indefiro o pedido liminar formulado pelo autor.

Intimem-se as partes.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retorne o feito concluso para análise.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Recebidos os autos
14/08/2024 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/08/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Carta precatória: 0735826-89.2024.8.07.0016 REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora para apresentação de réplica à contestação no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024 13:58:19.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
10/07/2024 21:31

Recebidos os autos
10/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:20

Recebidos os autos
04/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
04/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:02

Recebidos os autos
24/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 14:12

Recebidos os autos
04/06/2024 14:12

Outras decisões
04/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/06/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/06/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:52

Recebidos os autos
29/05/2024 14:52

Indeferido o pedido de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES - CPF: *12.***.*09-87 (REQUERENTE)
28/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/05/2024 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 03:14

Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:31

Recebidos os autos
30/04/2024 17:31

Concedida em parte a Medida Liminar
30/04/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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